A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21/5), o projeto de lei (PL) que reajusta o salário dos servidores do Executivo. Foram 388 votos favoráveis e 43 contrários. A proposta, no entanto, foi fatiada e os trechos que tratavam de progressão de carreiras e rearranjo de cargos foram retirados do texto. O projeto segue para o Senado Federal.
Sem acordo sobre a progressão e o rearranjo, essas partes serão tratadas em um grupo de trabalho, que deve ter como coordenador o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O grupo ainda será criado e terá 45 dias para debater as pendências do projeto aprovado nesta quarta.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse depois da votação que espera que o texto que for apresentado pelo grupo de trabalho seja votado ainda no primeiro semestre pelos deputados.
Projeto aprovado consolida MP publicada em 2024
O texto aprovado pelos deputados consolida uma medida provisória (MP) publicada pelo governo Lula no ano passado que previa reajuste para categorias que fizeram greve e fecharam acordos com o Executivo. A MP perde a validade em junho e, por isso, o governo tem pressa em aprovar o projeto de lei no Congresso, se não a medida perde a validade.
Aprovada pelos deputados, a proposta ainda precisa ser chancelada pelos senadores, para que possa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto traz reajuste de salários de 2025 e 2026, que serão feitos conforme os acordos firmados com cada categoria. Ao todo, a proposta formaliza 38 acordos firmados com diversas categorias do funcionalismo.
