Uma menina venezuelana de 12 anos morreu na madrugada do último domingo (13) no Centro Materno-Infantil de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, após complicações de um parto de emergência. O bebê sobreviveu e segue internado em estado estável.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), foi instaurado um inquérito para apurar os fatos, incluindo a suspeita de estupro de vulnerável, já que a vítima tinha menos de 14 anos.
As investigações estão sob responsabilidade da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Betim. Outras informações serão repassadas “em momento oportuno, de forma a não comprometer o andamento do inquérito”.
Segundo a Prefeitura de Betim, a adolescente vivia com a família e outras 150 pessoas da comunidade indígena Warao, que é da Venezuela, em uma ocupação irregular. Ela teria sido atendida pela primeira vez na rede municipal de saúde na quinta-feira (10).
A menina, que é venezuelana, chegou à Unidade Básica de Saúde Campos Elíseos já com oito meses de gestação, acompanhada da mãe e de uma tia, sem apresentar sinais clínicos graves. Exames foram solicitados e priorizados para o início da semana seguinte.
Na sexta-feira (11), no entanto, a menina deu entrada diretamente no Centro Materno-Infantil em estado gravíssimo. Ela foi encaminhada ao Centro de Terapia Intensiva (CTI) e passou por um parto de emergência, mas morreu devido a um choque refratário. A prefeitura afirma que todos os protocolos de saúde foram seguidos e a família recebeu apoio multiprofissional, incluindo suporte psicológico.
O município também ressaltou que notificou o Conselho Tutelar e o Ministério Público sobre o caso, conforme prevê a legislação, além de destacar que mantém tratativas com órgãos federais e estaduais para garantir assistência à comunidade indígena Warao, que enfrenta barreiras para adesão aos serviços públicos.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que a 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Betim acompanha o caso. Após receber o inquérito, o órgão irá analisar as informações para definir as medidas cabíveis.
