Depois de vários adiamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou o aguardado pacote de medidas para o socorro dos exportadores afetados pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Contudo, escolheu o menor salão do Palácio do Planalto para fazer o anúncio, nesta quarta-feira (13/8), com uma hora e 20 minutos de atraso.
Denominado Brasil Soberano, o pacote vinha sendo prometido desde o fim de julho a fim de compensar as perdas dos empresários com o aumento de 10% para 50% dos impostos norte-americanos sobre os produtos brasileiros, que entrou em vigor no último dia 6, salvo a lista de quase 700 produtos divulgada sete dias antes pela Casa Branca.
Entre as propostas previstas na Medida Provisória (MP) do novo pacote, destaca-se a linha de crédito de R$ 30 bilhões via bancos públicos para os exportadores brasileiros afetados pelas medidas protecionistas de Trump. O republicano vem tentando justificar o tarifaço devido a um deficit comercial inexistente com o Brasil e ainda saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu em processo da tentativa de golpe de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, o filho do ex-presidente, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) articulou para o tarifaço contra o Brasil junto ao governo dos EUA.
O espaço fiscal do governo para essas medidas de socorro, contudo, é limitado. Em maio, a equipe econômica foi obrigada a anunciar um bloqueio de R$ 31 bilhões de gastos para cumprir a meta fiscal, mesmo com a possibilidade de abatimento de R$ 44 bilhões de despesas com precatórios (dívidas judiciais).
Sob aplausos tímidos da plateia, o chefe do Executivo sinalizou acenos a outros países para buscar novos mercados para substituir as perdas dos exportadores brasileiros, como a Índia e nações europeias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inclusive, reconheceu que a MP assinada, hoje, por Lula para o crédito para os exportadores é o primeiro passo de outras medidas que podem vir para o socorro dos empresários que estão sendo afetados pelas medidas unilaterais de Trump.
Pelas estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base nos dados da United States International Trade Comission (USITC), 77,8% das exportações sujeitas a taxação adicional, 45,8% estão submetidas a tarifas de 40% ou 50% direcionadas especificamente ao Brasil. E os dados mostram que 41,4% da pauta exportadora brasileira aos EUA, com 7.691 produtos de variados setores, está sujeita à tarifa combinada de 50%. Em 2024, a exportação desses bens alcançou US$ 17,5 bilhões.
Pequeno porte
A escolha do local para o evento foi uma “decisão de agenda”, segundo a assessoria do Palácio. O Salão Leste é o menor dos três salões de eventos da sede do Poder Executivo do prédio projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, e utilizado para a assinatura de decretos e entrevistas coletivas de autoridades.
O evento foi esvaziado, pois, de acordo com um dos convidados, o convite chegou “em cima da hora”, na noite de ontem, e portanto, e não dava para participar presencialmente da cerimônia.
Normalmente, em anúncios mais ambiciosos, o presidente Lula costuma utilizar o Salão Nobre, que tem capacidade para 1 mil convidados ou até mesmo o Salão Oeste, de médio porte, com capacidade para 300 a 500 pessoas.
Além dos ministros do governo e algumas dezenas de convidados, o evento contou com a participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Vale lembrar que foi no Salão Leste onde foi realizada, de forma bastante tímida e com pouca claque, a posse do presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o comando do país após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). E os jornalistas, como é a praxe nesses eventos de pequeno porte, ficam bem ao fundo do salão.
