Pedido do senador foi validado por junta médica da Casa

O Senado oficializou nesta quinta-feira (4) o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias para “tratamento de saúde”. A Junta Médica da Casa atendeu a um pedido do senador, que continua recebendo salário.

Marcos do Val é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) por supostamente promover uma campanha para intimidar e constranger policiais federais responsáveis por investigações em andamento no Supremo. Ele também é suspeito de arquitetar um plano para anular as eleições de 2022.

“Os fatos estão ligados a uma campanha de ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações na corte”, explicou o STF.

Em nota publicada no final do mês passado, Do Val alegou que pediu a licença para cuidar da família.

“Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, justificou em uma rede social.

Do Val foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve as contas bancárias bloqueadas após descumprir decisão do Supremo e viajar aos Estados Unidos. Ele estava proibido de deixar o país devido às investigações sobre ele. Porém, um acordo costurado pelo Senado com o STF suspendeu parte das limitações impostas ao parlamentar.

O senador foi autorizado a voltar a usar redes sociais, desde que não faça ataques ao Estado democrático de Direito, e retomou suas contas bancárias e salário. Porém, foi mantida a proibição de deixar o Brasil.

O pedido de licença foi citado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na decisão de suspender parte das limitações impostas.

“A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, diz o documento.

Perguntas e Respostas

Qual foi a decisão do Senado em relação ao senador Marcos do Val?

O Senado oficializou o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias para tratamento de saúde.

Por que Marcos do Val está afastado?

O afastamento foi solicitado por ele e validado pela Junta Médica da Casa. Apesar do afastamento, ele continua recebendo salário.

Quais investigações estão relacionadas a Marcos do Val?

Marcos do Val é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) por supostamente promover uma campanha para intimidar policiais federais que atuam em investigações no Supremo. Ele também é suspeito de tentar anular as eleições de 2022.

O que o STF disse sobre os fatos relacionados a Marcos do Val?

O STF explicou que os fatos estão ligados a uma campanha de ataques institucionais contra a corte e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados envolvidos nas investigações.

Qual foi a justificativa de Marcos do Val para o pedido de licença?

Em nota, Marcos do Val alegou que pediu a licença para cuidar da sua família, mencionando a luta de sua mãe contra o câncer, a recuperação de seu pai após uma cirurgia delicada e a necessidade de estar presente na vida de sua filha durante um momento importante de sua adolescência.

Quais foram as consequências legais para Marcos do Val antes do afastamento?

Marcos do Val foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve suas contas bancárias bloqueadas após descumprir uma decisão do Supremo ao viajar para os Estados Unidos, apesar de estar proibido de deixar o país devido às investigações.

O que mudou nas restrições impostas a Marcos do Val?

Um acordo entre o Senado e o STF suspendeu parte das limitações impostas ao senador, permitindo que ele voltasse a usar redes sociais, desde que não fizesse ataques ao Estado democrático de Direito, e retomasse suas contas bancárias e salário, mas a proibição de deixar o Brasil foi mantida.

Como o pedido de licença foi mencionado na decisão do STF?

O ministro do STF Alexandre de Moraes citou o pedido de licença na decisão que suspendeu parte das limitações, destacando a incapacidade temporária de Marcos do Val para exercer seu mandato e seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas.

(R7)