A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que previa o aumento de tributos e tinha como objetivo ampliar a arrecadação federal.
A proposta nem chegou a ser analisada no mérito (conteúdo) da proposta. Antes disso, a maioria dos parlamentares — liderados por partidos do Centrão — aprovou a retirada da MP da pauta. O placar foi de 251 votos a 193.
A medida provisória precisava ser votada pela Câmara e pelo Senado até esta quarta-feira para continuar em vigor, pois perde a validade nesta quinta (9).
Em Rondônia, todos os deputados votaram a favor da retirada da MP. Confira como cada um se posicionou:
- Coronel Chrisóstomo (PL) – Sim
- Cristiane Lopes (União Brasil) – Sim
- Dr. Fernando Máximo (União Brasil) – Sim
- Lúcio Mosquini (MDB) – Sim
- Maurício Carvalho (União Brasil) – Sim
- Rafael Fera (Podemos) – Sim
- Sílvia Cristina (Progressistas) – Sim
- Thiago Flores (Republicanos) – Sim
O texto foi apresentado em julho como uma alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações, medida que gerou forte reação política e acabou sendo revogada. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reabilitou parte do decreto, por entender que era legal.
Mas o governo, que busca aumentar a arrecadação para fechar na meta as contas públicas do ano, publicou a medida provisória para elevar alguns tributos.
A medida provisória não convenceu a maioria do Congresso. O aumento de alíquotas é visto como resistência. Críticos da política fiscal argumentam que o governo deve atingir a meta das contas públicas cortando gastos, e não aumentando alíquotas de tributos.
fonte g1ro
