A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser unânime na rejeição do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantendo válida a sentença de 27 anos e três meses de prisão.
A defesa de Bolsonaro apresentou, na noite de segunda-feira (27), os chamados "embargos de declaração" contra a condenação. O julgamento será entre 7 e 14 de novembro, em plenário virtual.
A pedido, Fux foi transferido para a Segunda Turma. Com isso, a Primeira está apenas com quatro: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Todos votaram pela condenação de Bolsonaro por liderar um plano de golpe que começou a ser costurado no seu governo e culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Com a rejeição do primeiro recurso, a defesa ainda tem direito a apresentar mais um. A eventual negativa desse segundo, como tende a acontecer, é que abre caminho para a execução da prisão.
O STF está com um integrante a menos na sua composição desde que o ministro Luís Roberto Barroso se aposentou. O nome de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, é o favorito para substituí-lo.
