Bolsonaro tem 10 dias úteis para apresentar defesa no STM

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro tem 10 dias úteis para apresentar defesa ao Superior Tribunal Militar (STM) em processo de Representação de Indignidade para o Oficialato. A ação, proposta pelo Ministério Público Militar, questiona se ele mantém os requisitos de conduta e honra exigidos para conservar o posto e o título militar.

Também foram citados no processo os generais Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Walter Souza Braga Netto e Augusto Heleno Ribeiro Pereira. As notificações oficiais ocorreram entre 5 e 10 de fevereiro — cada um recebeu em uma data diferente. O prazo para manifestação começa a contar a partir da citação formal.