O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou a favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, desde que teve um mal súbito na prisão em 13 de março.
Segundo o último boletim médico, ele segue em tratamento para pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração, permanecendo estável clinicamente, com evolução favorável e sem intercorrências.
Ainda conforme o hospital, se o ex-presidente mantiver evolução satisfatória, deverá receber alta da terapia intensiva nas próximas 24 horas.
No parecer favorável à prisão domiciliar, Gonet avalia que houve um agravamento da situação médica de Bolsonaro em relação ao início de março, quando outro pedido de prisão domiciliar foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro, de 71 anos, já passou por inúmeras cirurgias e internações desde que sofreu uma facada na eleição de 2018.
"Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar", diz o PGR.
A decisão sobre o destino do ex-presidente, quando receber alta do DF Star, caberá à Primeira Turma do STF.
O relator do processo que condenou Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, deve tomar uma decisão inicial e depois submeter o caso ao colegiado, formado também pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
