Ontem a Assembleia Legislativa de Rondônia concedeu R$ 380 milhões em créditos suplementares para o governador Marcos Rocha trabalhar. A aprovação ocorreu na parte da manhã e cerca de R$ 347 milhões já tem destino certo.
Com esse recurso suplementar, o governo pagará dívidas do Beron, destinará parte para as policias civil e militar e para as secretarias de saúde, de finanças, da segurança, da agricultura, Sedam e DER.
- A Casa dá mais uma prova de seu compromisso com o Estado, aprovando as matérias encaminhas pelo Executivo, de forma célere. Estamos fazendo a nossa parte, aprovando as matérias que o Executivo encaminhou, ressaltou o presidente da ALE, deputado Laerte Gomes.
Assim os recursos serão distribuídos:
R$ 134.446.188,92, em favor da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), e mais R$ 213 milhões, sob a supervisão da Sefin, em crédito suplementar por anulação, para atender ao DER com R$ 40,2 milhões; mais R$ 60 milhões para o Fundo Estadual de Saúde (FES); mais R$ 50 milhões para a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); mais R$ 2,9 milhões para a Sedam; R$ 6,8 milhões para a Seagri; R$ 1,4 milhão para a Emater; entre outros.
O Projeto de Lei que garantia a abertura de crédito suplementar por superávit, teve parecer favorável do deputado Adelino Follador
MAIS RECURSOS
Os deputados também aprovaram o projeto de lei 053/19, que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 6.431.063,28, para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). O projeto de lei 061/19 autoriza crédito suplementar até o valor de R$ 12.202.927,46, em favor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Fundep), recebeu crédito suplementar, até R$ 9.363.362,58.
Para o setor produtivo, foram dois projetos de crédito suplementar aprovados pelos parlamentares, sendo um de até R$ 1.350.000,00 para o Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado (Proleite), e outro de R$ 1.878.352,39 para a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).
Mais dois projetos foram aprovados; um que garante R$ 1.661.225,23 para o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar (Funesbom) e o outro que garante R$ 1.399.726,30 para o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep).(Com informações do Decom/Ale)
Fonte: noticiastudoaqui.com
