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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu nesta terça-feira (28) dois setores antagônicos dentro do parlamento para propor o diálogo e tentar construir uma pauta comum em torno da economia verde e da preservação do meio ambiente. Pela frente ambientalista estavam na reunião os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ) e Enrico Misasi (PV-SP). Já a frente do agronegócio foi representada pelos deputados Zé Vitor (PL-MG) e Zé Silva (Solidariedade-MG).
A reunião foi vista como positiva por ambos os setores. "Uma virada ambiental", assim definiu o coordenador da Frente Ambientalista, Rodrigo Agostinho.
"Foi uma atitude bem positiva do presidente Maia, poder reunir no mesmo ambiente deputados dissidentes, mas não divergentes, para tratar desse assunto. Nós, do setor agro, somos os primeiros a querer tratar desse assunto", afirmou ao Congresso em Foco o deputado Zé Vitor.
Para o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon, o encontro foi animador. "Sai de lá animado, porque vamos debater entre ambientalistas e parlamentares ligados ao agronegócio, a construção de uma pauta consensual para mostrar ao mundo que o parlamento vai seguir com uma pauta ambiental", afirmou ao site.
Molon, Enrico e Agostinho se reunirão na quarta-feira (29), às 9h, na liderança do PSB para definir quais serão as pautas a serem trabalhadas pelo grupo. "Tem alguns acordos internacionais que a gente pode endossar", disse Agostinho, que também elencou o desmatamento ilegal zero, a Lei do Mar e projetos de incentivo à bioeconomia e energias solar e eólica, como alguns dos focos a serem apresentados, além do projeto que institui programa nacional de micro-bacias.
Molon aproveitou a reunião para apresentar um novo projeto (veja a íntegra aqui), que prevê a decretação de estado de emergência climática no Brasil, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no país até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável.
Autor do PL 4689/19, que prevê aumento de pena de um a cinco anos para quem desmatar ilegalmente, o deputado Zé Vitor reafirmou a importância do parlamento enviar para a sociedade o recado de que o agronegócio brasileiro também é sustentável. Outra pauta defendida pelo deputado ruralista, é a regularização fundiária. "O desmatamento ilegal zero tem que caminhar junto com a regularização fundiária", afirmou.
Os três deputados ouvidos pela reportagem afirmaram a necessidade de regulamentar o mercado de carbono. "É um assunto que merece atenção e a economia verde merece ser estimulada", afirmou Zé Vitor.
Para o coordenador do projeto #Radar do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), André Lima, é importante que o parlamento brasileiro debata ações positivas, porém, é necessário reforçar a fiscalização do Executivo. "Não dá para ficarmos pensando só em agenda positiva quando o mundo está caindo, quando o governo está desmontando tudo o que foi construído", afirmou.
O advogado ambientalista também defendeu que o parlamento aproveite o debate da reforma tributária. "Porque a reforma tributária não vai salvar a economia verde, mas ela pode enterrar a economia verde. Não queremos um conjunto megalomaníaco de incentivo de atividades sustentáveis, mas não queremos um conjunto megalomaníaco para incentivo de atividades insustentáveis", explicou.
"O segundo aspecto é que a gente precisa transformar em obrigação de Estado a apresentação de planos para o combate ao desmatamento. A gente precisa colocar isso como obrigação legal", defendeu André.
Fonte: Congressoemfoco
