Dinheiro parasocorrer prefeitos poderá vir através da compensação das usinas das hidrelétricas
Os Prefeitos de Rondônia estão enfrentando dificuldades para realizar os serviços essenciais, por conta da contínua queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, a principal receita.
Desde o ano passado que a Assembleia Legislativa tem tentado encontrar um mecanismo legal que garanta um repasse extra de recurso às prefeituras, pelo Governo. Chegou a fazer uma campanha entre os deputados, para aprovarem uma lei autorizativa, para o estado repassar R$ 1 bilhão aos municípios. A proposta não evoluiu.
Ontem, segunda-feira (26), o presidente do Legislativo Estadual, Maurão de Carvalho (MDB), se reuniu mais uma vez com o presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Jurandir Oliveira, para discutir o socorro aos municípios.
Agora, o presidente da Arom pediu apoio dos parlamentares para a aprovação de projeto de lei que autoriza a desafetação de áreas do entorno da usina do rio Madeira, que vem encontrando resistência por prejudicar ribeirinhos.
Maurão defende que o recurso da compensação ambiental por esta mudança, que irá permitir a elevação da cota do manancial, seja distribuído, de uma só vez, entre os municípios.
“As prefeituras enfrentam muitos desafios e a Assembleia tem debatido leis e intermediado parcerias junto ao Governo, para tentar amenizar a situação”, explicou Maurão.
"Esta seria uma saída imediata, que não custaria aos cofres do Estado, não teria problemas do ponto de vista legal, ao meu ver, e ajudaria aos municípios que estão em crise”.
”A matéria terá a sua discussão retomada nas próximas sessões e esperamos que seja analisada e aprovada pelos deputados", concluiu Jurandir.
Fonte: Ale
