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O Psol apresentou, nesta terça-feira, 7, um projeto de lei (PL) para revogar a autonomia do Banco Central (BC). O partido socialista também está preparando um convite para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, ir à Câmara dos Deputados para explicar a política de juros adotada pela instituição financeira.
Segundo a legenda, Campos Neto é um “bolsonarista de primeira hora” e “estourou a meta de inflação por dois anos consecutivos, em 2021 e 2022”. O PL deve ser protocolado na Mesa Diretora da Casa.
Para tornar-se válida, a peça tem de passar por algumas comissões e, posteriormente, ser aprovada na Câmara e no Senado. “Campos Neto é um infiltrado no governo Lula, um infiltrado do ex-ministro Paulo Guedes, um infiltrado do Bolsonaro”, disse o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), líder da legenda na Câmara. “É um cara que não deixa a taxa de juros baixar. Tem um interesse, na minha opinião, de boicote à economia, à geração de empregos, à retomada do crescimento econômico.”
Nesta manhã, Boulos usou as redes sociais para atacar Campos Neto. “Lula foi eleito Presidente da República por mais de 60 milhões de brasileiros”, escreveu o parlamentar. “Quem elegeu Campos Neto para presidente do BC?”
O que prevê a proposta
O Psol incluiu na proposta a abolição do mandato fixo de quatro anos do presidente do BC e de oito anos para diretores da instituição. Os mandatos foram estabelecidos pela Lei Complementar nº 179, sancionada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021.
Entre outras coisas, o PL ainda prevê que o presidente do BC se apresente no Senado “em arguição pública, no primeiro e no segundo semestres de cada ano, relatórios de inflação, manutenção do pleno emprego no que couber à Autoridade Monetária e de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas no semestre anterior”.
Além disso, que um ato do Executivo crie um “Observatório de política monetária” para avaliar o cumprimento dos “objetivos fundamentais do Banco Central estabelecidos por lei”. Assim, segundo o Psol, o BC deve colaborar com as entidades da sociedade civil, movimentos sociais, universidades, sindicatos, acadêmicos e especialistas, bem como com o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas estaduais e as Câmaras municipais, além de outros países e organismos internacionais.
(revistaoeste)
