A Operação Lava-Jato caminha para o seu quinto ano sem ter alcançado uma das principais fontes de desvio de dinheiro público para bolsos particulares em todos os tempos no Brasil, com acento especial na era do PT: o BNDES. E talvez nem chegue até lá.
Segundo o jornal Valor Econômico, a equipe econômica de Bolsonaro está dividida entre manter o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tal como é ou começar a reduzir o seu tamanho e, talvez, conduzi-lo à extinção em prazo mais longo. Se a informação é verdadeira, a opinião pública precisa se antecipar a qualquer definição para que ela resguarde o que tem sido descurado: o interesse público.
O BNDES tem sua legítima razão de existir como banco oficial de fomento da atividade produtiva, tanto pelo crédito direto ao agente econômico como para o financiamento de infraestrutura vinculada à expansão do desenvolvimento. Sempre o banco combinou os dois papéis.
O problema está em avaliar o balanço da realização desse papel e o seu uso político ou espúrio – e combater esse desvio de funções, que onera e prejudica a prestação de serviços à sociedade.
O favorecimento à corrupção e o enriquecimento ilícito se estendem às outras instituições federais: o Banco do Brasil e a Caixa. Os crimes eventualmente praticados pelo mau uso do dinheiro público não podem continuar impunes, como sempre estiveram.
Em setembro, as operações de crédito realizadas pelo BNDES atingiram exatos 3 trilhões 169 bilhões de reais, valor equivalente a incríveis 46,65% do PIB. Desse total, 52,95%, ou R$ 1,679 trilhão constituíam recursos livres, sobre os quais incidiram juros médios de 32,5% ao ano. Ou seja, o banco é devidamente remunerado, a taxas comparáveis às usualmente praticadas pelo mercado financeiro.
Mas 47,05% do total – R$ 1,491 trilhão – foram repassados pelo BNDES e seus agentes, a caixa e o banco do Brasil, diretamente a clientes especiais, com juros médios de 8,6% ao ano. Ou seja: ao custo do dinheiro recebido cinco vezes inferior ao dos demais clientes.
A quem o BNDES favoreceu? Quais os critérios adotados para escolhê-los? Quanto pagaram? Quanto ainda devem? Quanto deveriam pagar?
Se o BNDES tiver que ser extinto ou modificado, a medida preliminar necessária é abrir o seu caixa preto, que permanece fechado e resiste a qualquer tentativa de devassa-lo. Aliás, tentativas frágeis e frustrantes.
LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal em Belém (PA)
