O juiz Vallisney Oliveira abriu nesta sexta-feira (23) uma ação penal contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, bem como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A denúncia foi recebida e agora os cinco são réus. O Ministério Público identificou Lula como “grande idealizador” da suposta organização criminosa.
Os réus serão notificados a apresentar suas respostas à acusação dentro de 15 dias, por escrito. Na manifestação eles poderão apresentar provas e uma lista de testemunhas a serem interrogadas.
Inicialmente inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que foram apresentados indícios contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que tem direito a foro privilegiado. Porém, o relator, ministros Edson Fachin, fatiou as investigações, enviando para a primeira instância do Judiciário os outros investigados pelo mesmo fato. Além de Gleisi, ficou no STF o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, por conexão das provas apresentadas contra o casal.
O ex-ministro Edinho Silva também estava no mesmo inquérito, mas a parte referente a ele foi remetida para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Por ser prefeito de Araraquara (SP), ele tem foro no TRF-3.
Rodrigo Janot, PGR (Procurador Geral da República) na época, denunciou o grupo em 2016 por organização criminosa. O grupo, segundo a Procuradoria Geral da República, teria recebido 1,485 bilhão de reais em propinas. Lula foi acusado por Janot de ser o líder e o “grande idealizador” da organização criminosa, podendo ser condenado a uma pena maior por isso.
A atuação do grupo ocorreu entre 2002 (ano que Lula venceu a corrida presidencial) até 2016 (ano que Dilma sofreu seu impeachment)..
Segundo a acusação, os réus integravam a organização criminosa como integrantes do PT e por meio de condutas ligadas ao exercício dos mandatos que detinham na época. O Ministério Público narra que foram cometidos diversos crimes contra a administração pública (como corrupção e lavagem de dinheiro), no Ministério de Minas e Energia, Petrobrás e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As ilegalidades teriam ocorrido com a ajuda das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC.
Segundo Janot: “verificou-se o desenho de um grupo criminoso organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais relevantes”.
