Em plena véspera do feriadão de Carnaval, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criou um penduricalho para os servidores de alto escalão da Casa semelhante ao benefício que já é pago no Poder Judiciário e que garante supersalários de até R$ 1 milhão.
A chamada licença compensatória prevê um dia de folga a cada três dias úteis de trabalho.
A mágica, no entanto, está no parágrafo 1º do art. 4º do ato normativo assinado por Alcolumbre: “O servidor poderá requerer à Diretoria-Geral que os dias de licença compensatória sejam indenizados”. A coluna obteve acesso ao teor do documento.
O ato deixa claro, ainda, que a indenização prevista na licença compensatória “não comporá a base de cálculo de quaisquer adicionais ou gratificações e tampouco integrará a base remuneratória para fins previdenciários”.
FONTE METROPOLES