Foi bastante agitada a sessão na Câmara de Vereadores de Porto Velho na tarde desta segunda-feira. Em pauta estava o Projeto de Lei Nº 02/2025, de autoria do Executivo, referente à concessão e manejo dos resíduos sólidos.

CANCELAMENTO
O projeto prevê o fim da Parceria Pública Privada com a ECO RONDÔNIA/MARQUISE e a contratação emergencial de uma nova empresa por até 180 dias. O período de 6 meses é para que ocorra uma nova licitação.
MANUTENÇÃO
Atualmente o município tem um contrato de 30 anos, no valor de 2 bilhões de reais, com a atual concessionária do serviço. A nulidade seria para cumprir determinação do Tribunal de Contas do Estado, que apontou erros no contrato firmado pela prefeitura.
NOVA DISPUTA
De acordo com o TCE, houve irregularidades na disputa pública pelo serviço do lixo, o que obriga o município a fazer nova concorrência.
MANIFESTAÇÃO
Durante a votação, a maioria dos vereadores votou contra o projeto alegando que a cidade não pode ficar sem coleta de lixo. Ao que parece, foi mantida a afronta dos vereadores da legislatura passada frente ao Tribunal de Contas.
ENTENDIMENTO
Os parlamentares desconsideraram a determinação do TCE, alegando que o serviço atual de coleta é eficiente. O argumento de alguns vereadores leva a crer que não existe nenhuma outra empresa com capacidade técnica para atender uma demanda emergencial.
LUCIDEZ
A vereadora Sofia Andrade foi sensata no comentário que fez na Tribuna. Também elogiou a atual coleta seletiva, mas afirmou que existe ordem de uma Corte Superior para uma nova concorrência, tendo em vista que houve erros na licitação vigente.
FINAL
A votação terminou com 21 votos contrários ao projeto, uma abstenção e um voto a favor. O único voto favorável foi do vereador Everaldo Fogaça.
FOGO AMIGO?
Por incrível que pareça, Breno Mendes, que é o líder do prefeito na Câmara, também votou contra o Projeto de Lei.
TRÂMITE
Declarada guerra ao Tribunal, resta saber agora por quanto tempo e por qual razão, os atuais vereadores se declararam contrários a uma recomendação do TCE, endossada também pelo Ministério Público de Contas do Estado.
NÃO É MENTIRA
Acontece hoje, dia 1º de abril, a inauguração do novo Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, no município de Pimenta Bueno, pertencente ao 2º Subgrupamento do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (SGBM).
REGIONAL
A unidade atenderá, além do município, regiões e cidades vizinhas, ampliando as ações desenvolvidas na região.
REFERÊNCIA
A nova unidade está entre as melhores estruturas físicas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e foi projetada estrategicamente para garantir um tempo de resposta mais ágil em situações de emergência.
REFERÊNCIA 2
O quartel conta com uma torre de treinamento em salvamento em altura e estrutura com acessibilidade, proporcionando melhores condições de trabalho para os militares e aumentando a eficiência do atendimento prestado à população.
LEITE
O deputado estadual Luís do Hospital estregou em Urupá 12 tanques de resfriamento de leite à Associação dos Produtores de Leite de Urupá (Aproleite).