O presidente da Câmara avalia que a pacificação do país passa por um entendimento entre os três poderes para aliviar as penas dos condenados por participar dos atos contra a democracia
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem mantido conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em busca de uma solução negociada sobre a anistia para condenados pela tentativa de golpe de Estado na última transição presidencial.
Entre os pontos discutidos está o alívio das penas para pessoas que participaram do ato de 8 de janeiro e que tiveram punições impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) consideradas muito severas por parte dos parlamentares, tanto na Câmara, quanto no Senado.
Ao PlatôBR, Motta confirmou que busca um entendimento com Lula. Na entrevista, o presidente da Câmara defendeu que a medida, necessariamente, melhoraria o ambiente político no país. “Eu defendo a pacificação nacional e ela passa por isso. Tem que as instituições entenderem a responsabilidades de cada uma e ajudarem”, enfatizou, sem, no entanto, comentar se Lula estaria disposto ou não a aceitar a proposta.
O acordo defendido por Motta precisa unir os três poderes. “O que eu tenho defendido é a capacidade de a gente se entender. Eu tenho conversado com muita gente. Também o Executivo tem um papel importante a cumprir nisso”, disse o presidente da Câmara.
A ideia de Hugo Motta, apesar de ir na contramão da defesa feita publicamente por partidos de esquerda, inclusive pelo PT, não é descartada na base do governo. Um senador próximo ao Palácio do Planalto apontou duas vantagens no alívio das penas. A primeira é o esvaziamento do discurso da extrema direita, que tem pressionado Motta a colocar em votação um projeto que acaba com as punições impostas pelo Supremo para os condenados ou investigados pela tentativa de golpe.
Outra vantagem seria concentrar as punições nos cabeças do movimento golpista – ou seja, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, que já figuram como réus no STF. “Essa preocupação de esvaziar as ações é de todos. Se não (for), eles (os bolsonaristas) montam em quem foi bucha de canhão. É necessário focar”, disse, sob reserva, uma liderança governista. Além de enfraquecer o argumento da oposição, se decidir aderir à proposta, Lula acabará por fazer um gesto importante para pessoas que estão na mira do STF, ou mesmo para a parcela da população que considera muito duras as penas impostas para os populares.
A oposição tem pressionado Motta a colocar em votação um requerimento de urgência para a proposta de anistia. Esse tem sido o principal discurso dos aliados mais radicais de Bolsonaro na Câmara, que tentaram obstruir trabalhos na semana passada, mas desistiram ao perceber que o movimento não seria suficiente para impedir as votações de interesse do governo.
O alinhamento do presidente à ideia de Motta aplainaria o terreno para a tramitação rápida de um texto acordado entre o Congresso e o Planalto. Com o apoio da bancada governista, um projeto com esse conteúdo teria chances de avançar na Câmara e no Senado, e a oposição ficaria com dificuldades em se posicionar contrariamente. No momento seguinte, Lula sancionaria e texto e concluiria o acordo que liberaria parte dos condenados pelo 8 de janeiro das penas aplicadas pelo STF. Sem a concordância prévia, o petista poderia vetar a anistia, e o Parlamento precisaria de maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41) para restaurar a lei.
(estadodeminas)
