O procurador Deltan Dallagnol, conhecido por seu trabalho na Lava Jato, usou o Twitter na tarde desta quinta-feira, 24, para criticar a proposta do Banco Central divulgada hoje pela imprensa que muda o monitoramento que instituições financeiras devem fazer com parentes de políticos.
“Proposta do BACEN para afrouxar a proteção anticorrupção é ABSURDA. Parentes de políticos e funcionários públicos são usados com frequência para lavar o dinheiro da corrupção”, disse o procurador.
“A Lava Jato é um de muitos casos em que aconteceu isso. No caso envolvendo o parlamentar do PP Pedro Correa, por exemplo, o juiz registrou, na condenação, que as propinas foram lavadas com o auxílio de seu filho. Parte do dinheiro foi lavado por meio de depósitos fracionados que envolveram a conta da nora. Houve depósitos feitos pelo próprio Alberto Youssef.
O uso de familiares para movimentação e a fim de figurarem como proprietários nominais de bens, valores e empresas, merece destaque em separado em razão da sua frequência, ainda que os familiares possam ser enquadrados em outras categorias, como a dos laranjas e testas de ferro. Sob o ponto de vista do criminoso, o uso de pessoa com vínculo familiar, de um lado, apresenta certa desvantagem por haver maior probabilidade de ser foco da atenção, do que outro terceiro (laranja, testa de ferro, fantasma ou ficto), em uma investigação mais ampla ou profunda.
De outro lado, é altamente tentador, pois não demanda maior esforço – quase toda pessoa possui relação com pais, ou filhos, ou irmãos, ou possui um companheiro(a) –, chama menos a atenção no momento do uso, e apresenta segurança, decorrente do vínculo de confiança. Nesse sentido, é muito mais provável que um policial corrupto use um familiar para ser titular de seus bens adquiridos com propina, do que um terceiro.”
A proposta foi publicada no dia 17 de janeiro, já no governo Bolsonaro.
Em nota, o BC disse que “a proposta não retira parentes. Ela deixa a cargo da instituição financeira avaliar se as movimentações de parentes precisam ser reportadas. Depende do grau de risco que a instituição atribui aos parentes do PEP”.
