Um avanço significativo para a saúde pública de Rondônia foi celebrado pela deputada federal Sílvia Cristina: a aprovação, pelo Senado, da PEC 14/2021. A proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Aposentadoria Especial e Segurança Jurídica
A nova lei garante aposentadoria especial e exclusiva para esses profissionais, além de fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício. A deputada Sílvia Cristina foi uma defensora ativa da matéria desde o início, participando da Comissão Especial Temporária na Câmara Federal.
“Tenho a certeza de que não fazemos saúde sem agentes de saúde e de endemias. A aprovação da PEC 14 faz justiça com essas duas categorias, tão importantes para garantir saúde pública universal e de qualidade à população”, destacou a deputada, ressaltando o reconhecimento à importância do trabalho deles na linha de frente do atendimento à população.
Texto: Redação | Fotos: Reprodução
