A Aduana Nacional da Bolívia divulgou um comunicado oficial esclarecendo as circunstâncias da apreensão de aproximadamente 189 quilos de ouro que seriam embarcados em um voo fretado com destino a Dubai, a partir do Aeroporto Internacional de Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra.
O caso ganhou repercussão após a divulgação, por veículos de imprensa bolivianos, de que quatro malas contendo o minério haviam sido retidas pela Força Especial de Combate ao Crime (FELCC) antes do embarque. A aeronave envolvida foi identificada como um Gulfstream G100 (IAI Astra) de matrícula brasileira PS-ZRZ, registrado em nome de Valdir José Zorzo, conforme constam as informações da Anac. Zorzo é proprietário do Grupo Dallas Alimentos, responsável por várias marcas de biscoitos e alimentos em geral.
Um documento de autorização de sobrevoo obtido pelo jornal brasileiro MídiaMax aponta que o piloto em comando seria Jim Clark D’Angelo Macedo Araújo. A aeronave decolou de Campo Grande no último dia 21 de julho, fez uma parada em Corumbá e depois seguiu para o Aeroporto Internacional de Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Segundo a Aduana Nacional, a equipe de plantão no aeroporto foi informada pelo responsável pelo voo fretado de que alguns passageiros transportavam ouro na bagagem de mão. Diante da informação, os agentes iniciaram uma verificação para confirmar a existência da autorização de exportação exigida pela legislação aduaneira do país. Segundo as próprias autoridades bolivianas, o avião teria como destino final o Aeroporto de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, mas não foi informado quais seriam os países de escala para chegar ao Oriente Médio.
Durante a consulta ao sistema informatizado SUMA, utilizado para registrar e autorizar operações de exportação, não foi encontrado qualquer registro referente à carga. Em razão disso, a Aduana acionou um representante do Serviço Nacional de Registro e Controle da Comercialização de Minerais e Metais (SENARECOM), órgão responsável pela fiscalização do setor mineral.
De acordo com o comunicado, o servidor do SENARECOM analisou o formulário M03 apresentado pelos responsáveis pela carga e constatou que o documento teria sido reportado como inválido durante o processo de verificação.
Diante das inconsistências identificadas, a Aduana informou que, em coordenação com a Navegação Aérea e Aeroportos Bolivianos (NAABOL), acionou a polícia para reter o ouro e dar início às investigações sobre a tentativa de exportação.
No total, seis pessoas foram detidas inicialmente, mas apenas um homem de 22 anos permaneceu preso por apresentar documentação de exportação falsa. Identificado como Adrián Lema Roca, ele seria o responsável pela carga de ouro, avaliada em US$ 25 milhões (R$ 128 milhões na cotação atual do dólar americano). A aeronave foi liberada dias depois e hoje se encontra em Cuiabá.
Em resposta à imprensa, o Grupo Dallas afirmou que a aeronave é de propriedade apenas do dono e que ela "fica à disposição para voos fretados" quando ele não está usando. Porém, na ANAC é apontado que o jatinho não é homologado para táxi-aéreo (RBAC 135) e que o único proprietário e operador é o próprio empresário, não sendo, portanto, vinculado a nenhuma empresa apta para a prestação de serviços de fretamento de aeronaves.
Ainda segundo o advogado do grupo alimentício, informou ao MídiaMax: "Ao que consta, não tem nenhuma situação em cima dessa aeronave. A gente sabe que ela costuma ser contratada para voos fretados. A gente tem o nosso piloto, que, por fazer parte de empresas que estão no meio da aviação, ele sempre tem os contatos. Ele faz todo o procedimento, os registros, os planos de voo… tudo é ele quem faz. Ele é o responsável irrestrito sobre qualquer local que a aeronave vai. A responsabilidade é dele, que está incomunicável no momento."
(folha de s. paulo)
