No município de Alvorada do Oeste (RO), dezenas de famílias de trabalhadores rurais foram forçadas a deixar suas propriedades na região da BR‑429, em cumprimento de uma ação federal que revoga as posses de longo prazo — muitos deles com mais de 40 anos de ocupação e documentação cadastrada junto à Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A retirada foi promovida por órgãos federais, entre eles a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com base em uma decisão que tramita na Justiça Federal há cerca de quatro décadas.
Ao tomar ciência da situação, o governo estadual de Rondônia, por meio do chefe do Executivo, Marcos Rocha, mobilizou sua assessoria jurídica e técnica para buscar uma reversão da medida. O governador anunciou em suas redes sociais que foi identificada “uma brecha legal” para suspender a operação e garantir que as famílias permaneçam nas propriedades.
Em paralelo, a Procuradoria‑Geral do Estado de Rondônia (PGE) — liderada por Thiago Alencar — ficou encarregada de representar juridicamente o Estado no processo e buscar medidas para assegurar “a dignidade e o direito à moradia” daqueles que vivem na região.
Após a repercussão da remoção, a Justiça concedeu uma liminar que suspendeu temporariamente as desocupações, de modo a permitir que os trabalhadores rurais permaneçam nas áreas até nova decisão.
O caso evidencia o conflito entre ocupação histórica e regularização fundiária, colocando sob tensão o papel do poder público federal e estadual diante de famílias que, segundo o governo estadual, vinham exercendo atividade rural consolidada por décadas.
Fonte: noticiastudoaqui.com
