O clima de guerra e o impasse institucional pelos quais passa o Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciados na sessão extraordinária que marcou um dos dias mais tensos da história da Corte, nessa terça-feira (15/9), poderão se estender por um longo período, com o pedido de vista interposto pelo ministro Flávio Dino. Ele tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário da Corte. A questão agora é: até lá, quais serão os próximos passos da crise?
A partir da intervenção de Dino, desenha-se um roteiro de desdobramentos processuais e políticos na Corte:
- Suspensão imediata e prazo de vista: pelo Regimento Interno do STF, o prazo para devolução dos autos é de até 90 dias corridos. Contudo, Dino pode liberar o processo para julgamento a qualquer momento antes desse limite.
- Julgamento de questão de ordem: antes de apreciar o mérito sobre a abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes, o plenário terá de concluir a votação da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A tese propõe reunir as petições nº 16.662 e nº 16.704 para julgar conjuntamente a conduta de Moraes e a de André Mendonça sob o mesmo rito processual.
- Definição do placar provisório: antes da paralisação, formou-se maioria provisória de 4 votos a 3 pela tramitação separada dos casos (votos do presidente Edson Fachin, de André Mendonça, de Luiz Fux e de Cármen Lúcia, contra a unificação defendida por Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes). Como Dino solicitou vista sem ter o voto computado no placar formal, o tema permanece aberto.
- Pressão por calendário e data de retorno: no tribunal, articula-se para que os processos retornem à pauta na sessão do dia 23 de setembro, data em que já está prevista a análise dos pedidos contra André Mendonça apresentados por Moraes.
Segundo interlocutores dos magistrados ouvidos pelo Metrópoles, o movimento de Dino busca arrefecer o clima de conflagração. Nos bastidores, a presidência do STF e os ministros decanos atuarão para pacificar as divergências regimentais e o clima beligerante – principalmente entre Moraes e Mendonça – e evitar novos embates em que a Corte continue a sangrar em público.
