Multas contra queimadas podem chegar a R$ 7 milhões

A Prefeitura da capital e órgãos parceiros estão trabalhando nas ações de combate aos infratores

As ações integradas de enfrentamento às queimadas na capital iniciam dentro dos próximos dias na área rural do Município. O trabalho é executado pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam), Sistema de Vigilância da Amazônia (Sipam) e Ibama.

As operações, que serão divididas em duas fases, ocorrerão nos meses de outubro e novembro. As ações consistem na aplicação de autos de infração com multas que serão aplicadas de acordo com o grau da degradação da área, podendo chegar a R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), além de interdição da propriedade, cancelamento de licenciamentos ambientais, entre outros instrumentos de fiscalização.

Para o monitoramento das áreas e possível identificação das zonas de maior incidência de queimadas, a Sema conta com o apoio do Sipam no fornecimento de dados sobre os focos de queimadas. O planejamento integrado faz parte do projeto Acampamento Verde, um dos braços do programa Porto Velho Sem Fogo.

Fonte: Comdecom