Cacoal (RO) — A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), tem reforçado significativamente suas ações no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesta quarta-feira (30), mais um mandado de prisão preventiva foi cumprido na cidade, desta vez por descumprimento de medida protetiva de urgência, conforme previsto no Art. 24-A da Lei Maria da Penha.
A prisão faz parte de um esforço contínuo da instituição, que vem intensificando o enfrentamento a esse tipo de crime. Nos últimos meses, a DEAM tem atuado com mais agilidade na comunicação com o Poder Judiciário, o que tem resultado em respostas rápidas e efetivas, como a decretação célere de prisões preventivas.
Segundo dados oficiais, Cacoal registra aumento expressivo nas prisões por descumprimento de medidas protetivas em 2025:
- Janeiro: 1 mandado cumprido
- Fevereiro: 1 mandado cumprido
- Março: 1 mandado cumprido
- Abril: 4 mandados cumpridos e 1 ainda em aberto
O aumento das ações repressivas reflete o compromisso da Polícia Civil em proteger os direitos das vítimas e coibir a reincidência da violência no ambiente doméstico. O descumprimento de medida protetiva é um crime autônomo, passível de reclusão, e evidencia a insistência de alguns agressores em perpetuar o ciclo de violência, mesmo após a intervenção do sistema de justiça.
Além das ações repressivas, a Polícia Civil destaca o papel fundamental da denúncia. “É preciso que a comunidade compreenda a importância de denunciar esses casos. A denúncia é o primeiro passo para romper o silêncio, proteger vidas e garantir que nenhuma mulher precise viver sob ameaça”, afirmou um porta-voz da DEAM.
A atuação integrada entre as forças de segurança, o Judiciário e a sociedade civil é apontada como essencial para mudar essa realidade. Em Cacoal, a intensificação das operações mostra que a resposta do Estado está cada vez mais firme e comprometida com a proteção da mulher e a prevenção da violência.
Canais de denúncia
Casos de violência doméstica podem ser denunciados de forma anônima por meio do número 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil) ou pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher). Em situações de emergência, a orientação é acionar o 190 (Polícia Militar).
Fonte: noticiastudoaqui.com