Nesta quarta-feira (1), o Pix passou a contar com nova função: o “botão de contestação” para casos de fraude, golpe e coerção, segundo o Banco Central (BC).
Oficialmente, a ferramenta se chama Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permite, ao usuário, contestar uma transação via Pix de forma digital, não havendo interferência de atendentes humanos do banco. O botão é acionado diretamente no app da instituição financeira e já existe de forma privada em alguns bancos, como no Bradesco.
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Como é hoje
Hoje em dia, a devolução dos valores se dá a partir da conta usada originalmente na fraude. Mas os fraudadores conseguem retirar o dinheiro da conta de forma ágil, impedindo que o banco de destino realize a devolução para a pessoa lesada.
Como acionar o novo mecanismo do Pix
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- O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), do BC, explicou que, assim que a transação é contestada, essa informação vai diretamente para o banco do golpista, devendo este bloquear valores contidos na conta (se houver);
- Mesmo que o valor total não seja encontrado, a instituição pode bloquear a quantia que estiver na conta;
- “Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação”, disse;
- Todavia, fique esperto: o “botão de contestação” não funcionará para casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, tais como erro de digitação da chave, ou envolvendo terceiros de boa-fé. Ou seja, só pode ser utilizado quando houver fraude, golpe e coerção.
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