Programa PRAHNA 2020

ColunistaAroldo Vasconcelos

Existe aqui nesta região do sul geográfico da Amazônia há mais de duas décadas a ideia de se retomar, entre Porto Velho (RO) e a capital do estado do Amazonas (Manaus) a (re) construção da estrada de quase 900 km para a re-interligação terrestre entre essas duas importantes cidades da Amazônia brasileira.

Desde meados da década de 80 e, mesmo após a constituição federal brasileira, muitos projetos têm sido descritos, apontados e imaginados para o campo intelectual do conceito de desenvolvimento sustentável; mas, de real, e pragmático, muito pouco. Vai assim mesmo, cheio de vírgulas como tem sido a prática destes conceitos por aqui pelo Brasil e no mundo.

Neste tema tão abrangente e deveras reticente, há muitos impedimentos para que o Brasil realize na sua Amazônia uma proposta simples e conceitual de assentamento humano para a produção sustentável e para a promoção da vida de milhares de famílias.

Isto que faço por meio deste artigo é um registro do fato real que ocorre com estas possibilidades de promover, sem medo, algum modelo de desenvolvimento para a Amazônia, que não seja apenas, e tão somente, “redoma-la” com argumentos incompreensíveis e indefinidos que postergam a soberania de sua gente; isto ocorre, no mínimo desde a eco-92 ocorrida ha quase 28 anos na cidade brasileira do Rio de Janeiro; desde ali que se discute tecnicamente e também cientificamente os conceitos de desenvolvimento sustentável que na verdade são propostas pensadas por gente não brasileira que tem registro profissional nos quadros da ONU – programas globalizantes engendrados ainda em meados da década de 80.

Existem documentos fartos que reunidos de forma inteligente e orquestrada, compõem a conhecida Agenda 21.

Mas que na realidade prática e não utópica, ainda não se constitui em modelos de fácil execução, talvez em razão de tantos títulos de doutorados e de PHDs, que, com todo o respeito e a devida deferência, na verdade simulam teoricamente teses que não são fáceis de sair do papel.

Falta praticidade. Sobra discussão e legislação com regras absurdas. Muitos eventos internacionais, viagens e inúmeros tradutores elegantes no meio desse circo orquestrado.

Pensando nessas dificuldades e nas grandes e pequenas possibilidades apresento aqui uma ideia simples e economicamente viável e, ainda: perfeitamente factível de ser colocada na prática da agenda de desenvolvimento do Brasil e da Amazônia brasileira para 40.000 famílias que podem participar de um modelo simplificado de assentamento humano em núcleos urbanos e rurais ao longo do percurso que vai de Porto Velho até Manaus.

O projeto é bastante peculiar e certamente que sofrerá inúmeras criticas pois trata-se de recursos públicos nacionais e possivelmente internacionais para a construção de 08 cidades como distritos sustentáveis que acomodaram 5.000 famílias uma parte delas em unidades domiciliares urbana e uma parte no entorno como assentamento rural dispostos em propriedades de 70 hectares destinados ao plantio de acordo com as características e aplicações do solo após referidos estudos.

Se tratando de cidades sustentáveis o núcleo Urbano além de reunir 4.000 unidades residenciais deverá comportar um pequeno hospital e ambulatório; supermercados; farmácias; espaço para lazer público; duas escolas e ao menos quatro praças para o convívio social além de espaço para equipamentos públicos de práticas desportivas e espaços religiosos para o cultivo da espiritualidade; ainda uma estação de tratamento de esgoto e poços artesianos com o tratamento devido e a distribuição domiciliar e também para os prédios públicos no desenho.

No entorno de cada uma das cidades sustentáveis, ou Distritos da Amazônia Nacional, como poderemos chamar, terão locais específicos para a reciclagem de material residual das residências e oriundos de consumo de prédios públicos e ainda uma quantidade de mil recortes de áreas rurais destinadas para o assentamento de 1.000 famílias as quais se ocuparão em produzir nos 70 hectares os quais serão destinados a elas; registro que essas famílias devem ter aptidão reconhecida para o trabalho com a terra e que serão selecionadas.

A produção agropecuária fruto do trabalho destas famílias selecionadas nos ditos assentamentos rurais sustentáveis serão destinadas a constituição de uma cooperativa local que fará, em nome de todos os associados a comercialização dos seus produtos, gerando assim a circulação de receita na cidade e a garantia de renda para todas as famílias selecionadas e engajadas no programa.

Os recursos para a construção da estrada no perfil adequado à região amazônica, saindo de Porto Velho até Manaus, as pontes,  a infraestrutura e a construção das casas, dos prédios públicos e dos equipamentos comunitários das cidades sustentáveis ocorrem com a participação da União em 90% e também com 10% daquele valor total necessário divididos entre os Estados de Rondônia e do Acre.

O setor comercial dos núcleos urbanos das cidades serão objetos de edital público para que empreendedores, preferencialmente de RO e do AM possam realizar seus investimentos.

Os gestores públicos responsáveis pela administração local dos distritos e do seu funcionamento e sua manutenção nos primeiros 10 anos serão indicação direta do gabinete da presidência da república do Brasil.

Cada uma destas 08 (oito) cidades do programa PRAHNA, modelo simplificado de assentamento humano sustentável, receberá recursos públicos federais por intermédio da casa civil da presidência da república, com um orçamento especial que possa garantir a viabilidade do projeto e a sua manutenção por 05 anos como fator de incentivo as famílias que sejam destinados por edital específico para compor os referidos assentamentos.

Os impostos arrecadados originados pelo trânsito de mercadorias, bens e serviços e pela produção agroindustrial e de comunicação e de serviços públicos terão uma alíquota única de 11% para PF e PJ nos distritos circunscritos ao programa pelo período de 10 anos. Renováveis por mais dez, a critério da presidência da República e ou por solicitação e aprovação de 1/3 dos membros do Senado Federal.

Este programa pode se chamar programa brasileiro de assentamentos humanos sustentáveis da Amazônia e os recursos para a construção de cada uma dessas cidades que podem se chamar distrito nacional da Amazônia, deve ficar em torno de 190 milhões de reais cada posto que os padrões e sistema de construção será dentro dos princípios da economicidade e que apenas cidadãos brasileiros residentes comprovadamente há mais de 15 anos na Amazônia poderão participar; dentro de parâmetros de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e como um experimento Urbano e Rural simbiótico e simplificado que vai gerar benefício imediato para 40.000 famílias e para, no mínimo as populações das cidades de Porto Velho e Manaus, os custos deste investimento federal certamente se tornam irrisório se comparado a outros programas constante no orçamento federal.

Ainda registro que esses valores quando comparado com valores de financiamento do BNDES, em governos passados, para empresas nacionais gerar apenas 1.000 ou 2.000 postos de trabalho, torna-se ínfimo. Sem falar nos valores de corrupção e desvio de dinheiros públicos que, segundo fontes do MP e da Justiça (internet) em seus portais institucionais, alcançam o patamar de mais de 100 bilhões de reais.

Apenas por essa ótica, o programa PRAHNA e seus investimentos tornam-se uma estratégia de modelo prático de desenvolvimento sustentável imbuindo a vida urbana e a rural no meio da floresta, provando que, desde que sejam feitos os investimentos e o devido acompanhamento dos diversos órgãos de Estado, os assentamentos humanos podem vir a ser fator de ocupação territorial com funcionabilidades, na medida em que haverá seleção, educação ambiental e de modo de vida integrado a floresta como fator condicionantes à permanência dessas famílias no projeto; o que certamente reduzira fatores de riscos e de não sucesso.

É um programa de 10 anos com sua fase de implantação estimada em 40 meses que certamente trará benefício superior na próxima década.

O valor estimado das obras de infraestrutura asfáltica do trecho de Porto Velho a Manaus somado a construção das cidades sustentáveis deve ficar em torno de R$ 2,60 bilhão o quê, na verdade significa um pequeno investimento no futuro da Amazônia interligando definitivamente de maneira planejada e monitorada o sul da Amazônia ao seu centro geográfico.

Fica a proposta.

Fica o registro.

Graça e Paz.