Porque não um imposto único de verdade no Brasil?

ColunistaAroldo Vasconcelos

Estamos chegando ao final do mês maravilhoso de julho de 2020, e, de novo, e de novo, vemos propostas de reformas sendo discutidas em Brasília DF e nas principais capitais da Pátria Amada, gentilmente. De novo, e de novo.

Vimos isso, lógico, com outros atores e em outros cenários, na década de 90; também na época do lulismo, vimos ainda com a economista ptista Dilma e um pouco com o Michel Temer, apenas mesmo um pouco, e na velha moda dele, bem pouco...

Vimos congressistas de renome, técnicos juristas e tributaristas também de renome, outros nem tanto assim, falar, falar, slides, vídeos, falar e falar; mas UNIFICAR e apresentar um modelo concentrado, especialmente simples e de boa possibilidade de encampar uma real inovação em tempos de alta tecnologia, a meu humilde ver, apenas o empresário e estudioso, inteligente e de fácil articulação com as ideias e as palavras: o Flávio Rocha.

Ora, e quem é esse senhor mesmo?

Flávio Gurgel Rocha é um empresário e político brasileiro, proprietário da rede de lojas de departamento Riachuelo. Nascido 1958 no Recife, Pernambuco. Um baita nordestino com a seguinte formação: Harvard Business School, Fundação Getúlio Vargas, Colégio Dante Alighieri.

Em 2017 e 2018 falou sobre essa proposta do imposto único e alguém já colou safadamente nas palavras do empresário a coisa do imposto CPMF - não tem nada a ver, bastante ouvir ele falar nos seus depoimentos no youtube; fizeram um desserviço ao Brasil divulgando erroneamente que Flávio defende a volta da CPMF. 

Ao assistir suas falas e escritas, a defesa é brilhante e a simplicidade do que será o verdadeiro imposto único pagos pelo comércio eletrônico com base em plataformas de cobrança tecnológica dos bancos, é de arrepiar advogados tributaristas e outros operadores dessa colcha complexa de impostos (são quase setenta no Brasil) que montam uma carga geral de tributos para o PIB - Produto Interno Bruto de quase 38% - valores inadmissíveis numa economia gigante como a desta nação.

Atualmente o Brasil é a 12ª nação que mais tributa o seu povo. E, ao mesmo tempo, somos o 34º em retorno para o povo quando se apura o retorno para o bem-estar, simplesmente dividindo os tributos pelo índice IDH.

Ora, há 25 anos se fala sobre a importância de reduzir o custo brasil, tornar mais eficiente a distribuição dos serviços públicos e da renda nacional entre as diversas classes sociais, e o Estado continua apenas crescendo e crescendo em salários astronômicos e regalias e privilégios aos detentores de altos cargos, e o sistema financeiros quebrando recordes semestrais de lucros bilionários.

A dívida pública também apenas aumenta nesses seis mandatos e entre heróis e hipócritas de plantão, essa carga tributária não cai nenhum ponto percentual, pelo menos não até o último mês de junho.

Eu não vou detalhar aqui o que é a proposta das duas PECs que circulam no congresso nacional desde 2019, a PEC 045 e a PEC 110. Também não vou falar sobre essa estratégia do governo nacional de fatiar suas propostas em três ou quatro apresentações do doutor Paulo Guedes (holofotes nele) que lança ora fogo, ora água na fervura das Câmaras alta e baixa do congresso.

Ele parece, esperamos, que deve saber o que está fazendo; não, eu vou pedir que você que me lê, por favor, veja a grandiosa proposta do Flavio Rocha no YouTube e também no sítio do INSTITUTO BRASIL 200, uma entidade filantrópica excepcional criada por empresários de São Paulo e do sudeste do país que defendem essa coisa especial e promissora do real imposto único, entre outras propostas nacionais de libertação do setor produtivo.

É socialmente correto, economicamente esperto e tecnologicamente nos prepara para o que mais importa para a próxima década: produzir, inovar e vender a preços justos e competitivos para o mundo.

Agora, é natural que gente grande não queira, pois preferem discutir as cadeias infinitas e se barrentas dos mais de sessenta impostos públicos - para que muitos vendam suas facilidades.

Para mim isso é crime de lesa-pátria; pois agora é que nessa crise mundial o país deve unir suas inteligências para que a nação saia melhor e mais preparada, não é tempo de vaidades, casuísmo, individualismo e personalismos.

Apenas para você pensar um pouco: o pequeno, médio ou grande empresário, na sua carga de trabalho semanal, precisa hoje se dedicar em mais de 35% do seu tempo com essa coisa desengonçada que é a parafernália de normas, leis, tabelas, descontos, regressão, fatiamento, reversão, entre outras coisas que se tornou na prática a malha cruel de tributo; um quebra cabeças de seis mil peças - é uma verdadeira torre de babel que gera muitas vezes duplicidade e quadruplicidade de cobranças, e gente de governo consegue dizer que empresários apenas sonegam.

Deus abençoe as consciências para o real imposto único ganhar espaço e prevalecer como a melhor estratégia para o Brasil.

Graça e Paz.

Francisco Aroldo, economista.

Conselheiro Estadual no CORECON RO