ENRIQUECIMENTO ILEGAL SE ESPALHOU - Conselheiro de RR ganha R$ 207 mil em diárias para fazer mestrado no Rio

Bismarck Dias de Azevedo é conselheiro do TCE de Roraima e passa uma semana no Rio, quase todo mês, para participar do mestrado

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) já pagou R$ 207,1 mil em diárias para o conselheiro Bismarck Dias de Azevedo (foto em destaque) participar de aulas presenciais no Rio de Janeiro de seu mestrado em administração pública. Quase todo mês, o conselheiro passa uma semana em terra fluminense para realizar o curso e ganha, por viagem, até R$ 20 mil.

A primeira semana de aulas ocorreu em agosto de 2023. Desde então, o conselheiro já viajou outras 11 vezes em razão do mestrado. O motivo das viagens é descrito como “Semana de Aulas do Curso de Mestrado Profissional em Administração – MAP”.

As diárias são pagas diretamente ao servidor e, essencialmente, têm como objetivo ajudar no custeio das despesas com alimentação, locomoção e hospedagem durante “atividades institucionais fora da sede”. De acordo com as regras em vigência do TCE de Roraima, os conselheiros têm direito a R$ 2.534,32 por dia de viagem em território nacional.

No caso das idas de Bismarck ao Rio para participar do mestrado, ele tem tirado até nove diárias por viagem, o que lhe rende pagamentos que variam de R$ 13 mil a R$ 20 mil.

O mestrado em si também foi bancado com recursos públicos. Documento obtido pela coluna mostra que o TCE de Roraima pagou cerca de R$ 70 mil à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a participação de um membro da corte na pós-graduação. A faculdade foi contratada por dispensa de licitação. O extrato de inexigibilidade foi publicado em julho do ano passado no Diário Eletrônico do tribunal.

No caso das idas de Bismarck ao Rio para participar do mestrado, ele tem tirado até nove diárias por viagem, o que lhe rende pagamentos que variam de R$ 13 mil a R$ 20 mil.

O mestrado em si também foi bancado com recursos públicos. Documento obtido pela coluna mostra que o TCE de Roraima pagou cerca de R$ 70 mil à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a participação de um membro da corte na pós-graduação. A faculdade foi contratada por dispensa de licitação. O extrato de inexigibilidade foi publicado em julho do ano passado no Diário Eletrônico do tribunal.

 Procurado pela coluna, o TCE-RR não informou se as passagens de Bismarck para o Rio também são custeadas com recursos públicos. O portal da transparência do tribunal não disponibiliza essa informação, ao contrário do que é realizado em outros órgãos.

Conselheiro Bismarck é o que mais recebe diárias do TCE-RR

Bismarck lidera o ranking do Tribunal de Contas roraimense dos servidores que mais ganham diárias em valores acumulados.

Entre janeiro de 2023 até outubro deste ano, o conselheiro já ganhou mais de meio milhão – R$ 517.151,10 para ser mais preciso – em diárias. Além das idas ao mestrado, Bismarck realizou viagens internacionais para Portugal, Costa Rica e Panamá com a justificativa de participar de eventos destinados a membros de tribunais de contas.

O valor ajuda a engordar a folha de remuneração do conselheiro. Bismarck tem salário de R$ 39.717,69. No entanto, ele chega a ganhar mais de R$ 100 mil por mês em razão das diárias e de outros penduricalhos, ultrapassando, portanto, o teto do funcionalismo público, atualmente em R$ 44 mil.

Em outubro, por exemplo, Bismarck recebeu R$ 582,3 mil líquidos do TCE. O valor se deve ao pagamento de licença compensatória por exercício cumulativo de jurisdição, acúmulo de acervo processual e abonos de permanência, segundo o tribunal.

O que diz o TCE-RR sobre mestrado de conselheiro

Procurado, o TCE-RR informou que a capacitação do conselheiro Bismarck Dias de Azevedo faz parte do programa de capacitação do tribunal, tendo como objetivo o processo educativo continuado de seus membros e servidores, nas áreas de conhecimento inerentes ao processo de fiscalização contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das contas públicas, combate à corrupção e gestão pública em geral.

“O Tribunal de Contas do Estado de Roraima está comprometido com a constante atualização dos conhecimentos de seus membros e servidores. Através do Programa de Capacitação instituído pela Resolução no 004/2022, o tribunal oferece oportunidade de formação continuada e pós-graduação, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, informou.

O custeio de cursos de pós-graduação para servidores públicos, acrescentou o tribunal, constitui prática consolidada na administração pública moderna.

“Trata-se de um investimento estratégico que visa à valorização e ao desenvolvimento profissional do corpo funcional, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Ao proporcionar oportunidades de especialização e atualização de conhecimentos, as instituições públicas garantem que seus servidores estejam aptos a enfrentar os desafios cada vez mais complexos da gestão pública, contribuindo para uma atuação mais técnica, eficiente e eficaz”, prosseguiu.

Por fim, assegurou que participação em cursos de pós-graduação, como mestrados e doutorados, é considerada uma atividade institucional fundamental para o desenvolvimento profissional dos servidores.

(Metropoles)