Foi definido em acordo firmado na 5ª Vara da Justiça Federal, na última 2ª feira à tarde, que as obras de construção do muro de contenção na margem do Rio Madeira na área da Madeira-Mamoré, iniciará no próximo dia 1º de outubro. Em março de 2019 terá início a revitalização do complexo. Toda obra deverá ser entregue 18 meses.
A revitalização do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) vem sendo discutido há quase oito anos. Na reunião entre as partes envolvidas ficou definido como será daqui por diante. Os recursos para obra, destinados pela Santo Antônio Energia, já estavam disponíveis, mas as partes não se entendiam.
- Graças a Deus nós conseguimos reunir todos os interessados, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Iphan, Governo do Estado e Justiça Federal. Hoje, o juiz Shamyl Cipriano homologou, por sentença, o acordo formulado entre as partes”, comemora o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves.
- O espaço será transformado e devolvido para a população como ela merece, com muito mais conforto, dignidade e respeito. Vai ser um verdadeiro ponto turístico da nossa cidade”, acrescentou.
Obstáculos
Dentre os entraves enfrentados até chegar a esse acordo, Hildon Chaves cita a falta de realização do projeto básico, falta de delimitação de responsabilidades e as quatro ações civis públicas propostas tramitando no âmbito da Justiça Federal tratando do assunto.
Com a boa vontade das partes envolvidas, as ações foram transformadas numa só e os obstáculos superados, isso depois de várias reuniões em um ano e meio de trabalho.
Valores
A obra toda custará cerca de R$ 30 milhões, sendo 24 milhões da Santo Antônio Energia, a título de compensação, R$ 2,5 milhões do Governo Estadual, outros R$ 2,8 de emenda parlamentar de autoria do senador Ivo Cassol e contrapartida em serviços diversos por parte do Município.
A parte que cabe ao Governo de Rondônia será quitada em sete parcelas iguais de R$ 357.142,85, sendo que a primeira será depositada no dia 30 deste mês. Durante o período das obras o complexo ficará fechado para visitações.
