O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) implementou, um sorteio eletrônico para a escolha de peritos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), versão 2.12.2. A medida, em conformidade com a Resolução CSJT nº 247/2019, visa garantir maior impessoalidade e transparência na nomeação.
O sorteio, realizado de forma aleatória, considera apenas peritos habilitados para a especialidade solicitada na jurisdição. A decisão final de nomeação, no entanto, permanece com o magistrado(a), que avaliará a qualificação técnica, a experiência do perito e as especificidades de cada caso.
A nova funcionalidade otimiza o processo, tornando-o mais justo e eficiente. O sistema armazenará o histórico das nomeações, o que facilitará a consulta e rastreabilidade das informações. A expectativa é que a medida garanta maior transparência e eficiência no atendimento à sociedade.
Secom/TRT-14 (Yonara Werri)
