Programa prevê ampliar a emissão de títulos de propriedade e garantir segurança jurídica para produtores rurais
Acelerar a regularização fundiária e ampliar a segurança jurídica para produtores rurais está entre as propostas de Adailton Furia (PSD), candidato ao Governo de Rondônia pela coligação “Gente que gosta de gente”. A medida, segundo o candidato, é necessária para destravar propriedades, facilitar o acesso ao crédito e criar condições para que milhares de produtores possam investir e ampliar a produção.
Para Furia, a situação fundiária de Rondônia representa um dos principais entraves ao desenvolvimento econômico do Estado. “A regularização fundiária das terras de Rondônia, o destravamento dessas terras, é uma ação importante para a economia de Rondônia. É a nossa sobrevivência econômica”, afirmou o candidato em seu programa de rádio.
A proposta é implantar, a partir de 2027, um programa estadual para acelerar os processos de regularização e emissão de títulos de propriedade.
O candidato a vice-governador, Everton Leoni, também defendeu a medida como uma forma de dar mais segurança para quem produz no campo. “O produtor precisa do seu título de propriedade para produzir e investir com segurança jurídica. Chega de burocracia. Com a terra regularizada, vamos destravar a economia e dar segurança de verdade para o produtor rural”, afirmou.
Regularização como instrumento de desenvolvimento
Durante sua gestão como prefeito, Furia iniciou um programa de regularização fundiária urbana, experiência que, segundo ele, servirá de referência para uma política estadual voltada às propriedades rurais.
Para o candidato, o título definitivo de propriedade vai muito além de um documento: ele pode representar acesso a novas oportunidades de investimento e crescimento para o produtor.
Um dos principais benefícios apontados é o acesso ao crédito. Com a propriedade devidamente regularizada, o produtor passa a ter maior segurança para buscar financiamento e realizar investimentos em máquinas, equipamentos, insumos e melhorias na produção.
“Com o título na mão, a propriedade pode ser usada como garantia real em bancos. Isso abre as portas para empréstimos com taxas de juros mais baixas, permitindo a compra de maquinário, insumos e investimentos na produção”, explicou Furia.
A regularização também pode contribuir para a valorização do patrimônio. Imóveis que dependem apenas de documentos de posse ou contratos particulares podem enfrentar restrições e insegurança jurídica em negociações. Com a propriedade formalmente registrada, o produtor passa a contar com maior segurança sobre seu patrimônio e sobre a possibilidade de transmiti-lo ou utilizá-lo em operações financeiras.
Para Furia, garantir a propriedade regularizada significa criar condições para que o produtor tenha mais liberdade para investir e ampliar sua atividade.
“Em suma, regularizar o solo é dar ao produtor a dignidade e a liberdade econômica necessárias para transformar sua atividade em um negócio sustentável, competitivo e lucrativo. Podem ter certeza de que iremos fazer isso por quem quer trabalhar e crescer em nossa Rondônia”, afirmou o candidato.
