Congresso do Peru abre processo de impeachment de Pedro Castillo

O Congresso do Peru aprovou nesta 2ª feira (14.mar.2022) o debate de uma moção de impeachment contra o presidente peruano, Pedro Castillo. Ele será processado por “incapacidade moral permanente”, em um instrumento chamado “moção de vacância“. Parlamentares de oposição dominaram a votação que terminou em 76 votos a favor do processo, 41 contra e 1 abstenção. 

O Legislativo do país decidirá sobre o afastamento em 28 de março. Na data, Castillo terá que responder às acusações. Ele pode se apresentar ao Congresso ou enviar um advogado. Até lá, o presidente segue no cargo. A oposição acusa Castillo de corrupção e de mentir em investigações.

O presidente discursará na 3ª feira (15.mar) no plenário do Congresso às 17h (19h, no horário de Brasília). A presidente do Legislativo peruano, María del Cármen Alva, pediu a Castillo que não fale sobre a moção de vacância em andamento.

A rigor, o presidente só poderá apresentar sua defesa formal no dia 28. Se Castillo for afastado, assumirá a vice, Dina Boluarte. São necessários 87 votos dos 130 congressistas para o impeachment.

É a 2ª tentativa do Congresso de aprovar moção contra o presidente. A 1ª foi em dezembro de 2021, mas não se obtiveram os 52 votos necessários para o processo ser debatido pelos congressistas.

Os ex-presidentes Pedro Pablo Kuczynski e Martín Vizcarra passaram pelo mesmo processo. Em 2018, Kuczynski renunciou quando o Congresso indicou que aprovaria o impeachment. Em 2020, a destituição de Vizcarra foi aprovada, mas ele saiu do cargo antes de oficializar o afastamento.

SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

O presidente peruano responde por acusações de corrupção em contratos da petroleira estatal Petroperú. Em janeiro, o Ministério Público do Peru abriu investigação preliminar contra Castillo por suposto tráfico de influência e conluio por intervenção “indevida e indireta” em contratos governamentais. 

Em fevereiro, o Ministério Público realizou operação de buscas nos escritórios do Palácio do Governo, na capital Lima, e em outros 14 imóveis. A ação fez parte da investigação dos contratos da Petroperú. O órgão investiga o suposto favorecimento da empresa HPO S.A (Heaven Petroleum Operators) na aquisição do Biodiesel B100.

Segundo a procuradora do caso, Zoraida Ávalos, o contrato foi assinado em 21 de outubro de 2021, ias depois da reunião entre a empresária Karelim López, Pedro Castillo, o gerente da PetroPerú, Hugo Chávez, e o proprietário da HPO S.A, Samir Abudayeh. O documento foi anulado em dezembro, depois de vir a público a participação do presidente peruano no encontro.

López também é investigada. Em outubro, a empresária acompanhou representantes de empresas em visitas ao Palácio do Governo para se encontrarem com o ex-secretário-geral da Presidência, Bruno Pacheco, e com Castillo. Dias depois das reuniões, as companhias ganharam a licitação para construir uma ponte no valor de R$ 340,2 milhões e receberam encomenda governamental de biodiesel de mais de R$ 102 milhões.

O presidente peruano também é investigado por interferência em promoções militares.

QUEM É PEDRO CASTILLO

Pedro Castillo foi eleito presidente do Peru em junho de 2021. Concorreu pelo partido de esquerda Perú Libre e obteve 50,125% dos votos. 

O presidente chegou ao poder impulsionado pela insatisfação com os partidos tradicionais e pelo aumento da pobreza no Peru. Castillo prometeu reescrever a Constituição peruana para fortalecer o Estado.

O chefe de Estado peruano cresceu em San Luis de Puña, distrito de Chugur, no norte rural do país. Antes de ser eleito, era professor e líder sindicalista.

(Poder360)