Movimento aconteceu no início da tarde da última sexta-feira (5). TRT-14 determinou a suspensão imediata da paralisação no mesmo dia.
Os ônibus voltaram a circular em Porto Velho neste sábado (6). Os trabalhadores do transporte coletivo paralisaram as atividades no início da tarde de sexta-feira (5), mas retomaram o serviço no mesmo dia, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sitetuperon).
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) chegou a determinar a suspensão imediata da paralisação. Segundo a decisão da desembargadora Socorro Guimarães, em caso de descumprimento, ficaria sujeito a uma multa diária de R$ 300 mil e outros R$ 25 mil para cada ônibus que deixasse de circular pela cidade.
Na manhã deste sábado, o G1 conversou com o presidente do Sitetuperon, Francinei Oliveira, sobre o caso. Ele informou que a paralisação foi suspensa já que uma audiência no TRT foi marcada para a próxima terça-feira (9) para tratar dos atrasos constantemente reivindicados pelos cerca de 660 motoristas e cobradores.
"Está normalizado. Ainda há duas cestas básicas, um ticket alimentação e o pagamento integral do mês de janeiro pendentes. Como haverá essa audiência, então voltou o serviço, já que o objetivo foi alcançado, de chamar a atenção dos órgãos", explicou Francinei.
O secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Nilton Kisner, também confirmou por telefone o retorno dos ônibus. Porém, pontuou que, como é fim de semana, a frota está reduzida. Cerca de 92 ônibus rodam durante a semana e apenas 38 aos sábados e domingos. Ou seja, menos de 42%.
A Semtran informou que na sexta houve uma audiência de conciliação na tentativa de criar um acordo entre os funcionários do transporte coletivo e a empresa Rovema, responsável pelo serviço na capital.
Nessa audiência foram discutidas questões referentes ao pagamento de rescisões. Como não houve acordo entre ambas as partes, os trabalhadores estacionaram os ônibus na Avenida Sete de Setembro, onde começou o protesto.
Nilton Kisner também disse na sexta que no dia 6 de maio a comissão de licitação receberá na prefeitura de Porto Velho as propostas dos interessados em assumir o transporte público da capital.
Por meio de nota, a diretoria do grupo Rovema disse que, enquanto esteve à frente do serviço, "manteve total transparência e respeito por todos envolvidos na questão do Transporte Coletivo Municipal".
No texto, a empresa ainda diz que, desde 1º de fevereiro deste ano, não pode mais responder pelo Consórcio SIM e, com isso, "não compete a este Grupo Empresarial, informar ou se pronunciar (veja abaixo na íntegra).
Leia o pronunciamento do grupo Rovema:
Nota de Esclarecimento à Imprensa e à População de Porto Velho.
A Diretoria do Grupo Rovema vem a Público esclarecer que, enquanto esteve sob sua responsabilidade a gestão do Consórcio SIM, este Grupo Empresarial, manteve total transparência e respeito por todos envolvidos na questão do Transporte Coletivo Municipal. Portanto, repudia a atitude tomada nesta data pelo SITETUPERON contra as outras empresas do Grupo Rovema e informa que já tomou as medidas judiciais cabíveis, visando a proteção e cuidado com todos e, reitera que por decisão Judicial desde 1 de fevereiro de 2019, não pode mais responder pelo Consórcio SIM, portanto, não compete a este Grupo Empresarial, informar ou se pronunciar em nome do mesmo. Assim sendo, toda e qualquer solicitação sobre a situação do Transporte Coletivo Municipal deve ser encaminhada à atual administração do Consorcio SIM representada pela Amazontur e pela Metropolitana, nova proprietária da Ideal Locadora ou à Prefeitura do Município de Porto Velho.
Reforça que Em junho de 2018, ainda na direção do Consórcio SIM sempre pautado na legalidade ingressou em ação Judicial solicitando a rescisão contratual e que após cinco audiências, nas quais estiveram presentes e participativos o Ministério Público, Tribunal de Contas, Procuradoria do Município, o SITETUPERON e Representantes do Munícipio de Porto Velho, foi determinado o afastamento da Ideal Locadora da gestão do Consórcio SIM, ficando a partir de 1 de fevereiro de 2019 o controle, gestão e administração do Consórcio SIM sob a responsabilidade da Amazontur, juntamente com o Poder Público Municipal. Excluindo o Grupo Rovema da Administração do Consórcio.
Por mais de 3 anos, esteve à frente da Direção do Consórcio SIM, período em que manteve os acordos trabalhistas em perfeito cumprimento e, da mesma forma prestou contas aos órgãos de fiscalização e manteve-se em total alinhamento com todas e quaisquer decisões judiciais.
Não obstante a isto, também com aprovação da Prefeitura e o conhecimento Judicial, vendeu a Empresa Ideal Locadora em 28 fevereiro do corrente à Empresa Metropolitana, que opera o transporte público em outros estados, sendo transferida toda e qualquer responsabilidade associada à Ideal Locadora ou sua participação no Consórcio SIM, portanto, não há mais nenhum vínculo do Grupo Rovema com o Transporte Coletivo.
O Grupo Rovema registra, ao longo dos seus mais de 34 anos de existência, um histórico organizacional pautado no desenvolvimento econômico-regional, com a geração de renda e emprego, assim como o cumprimento, de modo fiel e integral, de todas as suas obrigações trabalhistas. De igual forma, sempre pautou suas ações dentro da mais estrita forma da lei e da ordem.
Porto Velho, 05 de abril de 2019
Direção do Grupo Rovema
Fonte: g1.globo
