TCE, MP e TJ conjugam esforços para otimizar contratações

A preocupação com o uso eficiente dos recursos públicos e a possibilidade de ações conjuntas para otimizar contratações, compartilhar informações e buscar soluções modernizantes e desburocratizantes em relação a essas práticas foram alguns dos assuntos abordados na reunião técnica realizada na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO).

O encontro teve a participação do conselheiro Paulo Curi Neto, presidente do TCE-RO; do procurador-geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, acompanhado do secretário-geral do MP-RO, promotor Marcos Tessila de Melo; e do juiz Rinaldo Forti da Silva, auxiliar da Presidência do TJ-RO, assim como de servidores e técnicos das equipes de gestão das instituições participantes.

Ao longo da reunião, foram expostos e debatidos aspectos, possibilidades e soluções que podem representar um avanço na área de contratação pública no Estado, a partir da racionalização dos recursos próprios, uniformização de procedimentos internos, compartilhamento de boas práticas e até mesmo o estabelecimento de um consenso rumo à concretização de regulamentação única para esse procedimento.

Tais medidas, segundo os participantes, podem vir a ser indutoras de melhorias para a própria gestão pública rondoniense, haja vista a segurança jurídica envolvida e a possibilidade de os gestores dos demais órgãos se utilizarem dessas boas práticas e experiências para a melhoria dos procedimentos administrativos praticados em suas instituições.

NOVIDADES

Ainda durante a reunião, foi feita uma apresentação sobre novidades na área de licitações, entre os quais, o Aplic (sistema de acompanhamento de licitações e contratos), considerado como boa prática pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), na última avaliação promovida pela entidade em todos os TCs do Brasil.

Outro ponto destacado foram as licitações sustentáveis – também chamadas “licitações verdes” –, que correspondem a uma forma de inserção de critérios ambientais e sociais nas compras e contratações públicas, priorizando a aquisição de produtos que atendem critérios de sustentabilidade, como, entre outros, facilidade para reciclagem, vida útil mais longa, geração de menos resíduos em seu uso e menor consumo de matéria-prima e energia.

Ao final do encontro, foi sugerida a formalização de um termo de cooperação técnica entre as instituições envolvidas e ainda a formação de uma comissão com o propósito de definir ações conjuntas, ambos com foco nas temáticas abordadas durante a reunião.

ASCOM / TCE-RO