Audiência pública na ALE-RO debate sobre obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a Covid

Caso seja implementado, o acesso de pessoas a espaços públicos e privados será permitido apenas por meio da apresentação do passaporte.

Deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) realizaram nesta quinta-feira (11) uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a Covid-19 no estado.

Durante a manhã foram ouvidas especialistas, a favor e contra a medida. Alguns deles falaram de forma virtual para o plenário da ALE.

O debate sobre o passaporte da vacina começou após o deputado Eyder Brasil apresentar um projeto que visa proíbe o passaporte sanitário em Rondônia e, com isso, o deputado Jair Montes acabou levando o tema para ser debatido em audiência pública na Casa de Leis.

O passaporte da vacina é um documento que comprova a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19 de cada pessoa.

Caso seja implementado em Rondônia, o acesso a espaços públicos e privados só será permitido por meio da apresentação desse passaporte.

O comprovação da vacinação pode ser feito pelo certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde.

O projeto pode proibir a obrigatoriedade do passaporte sanitário segue em discussão na Assembleia, sem previsão para votação.

Exigência em órgãos públicos

Alguns órgãos públicos do estado já exigem comprovante de vacinação (de duas doses ou dose única) para que a pessoa acesse as dependências do local.

É o caso do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e do Ministério Público de Rondônia.

Em Porto Velho, a Câmara de Vereadores também deve exigir o chamado passaporte de vacinação, tanto para servidores e parlamentares, quanto para o público.

Essa obrigatoriedade deve começar assim que o atendimento presencial ao público for retomado.

(G1)