Cristiane Lopes foi candidata à prefeita de PVH/RO e foi processada por Samuel Costa, também candidato pelo Partido Comunista (PCdoB). O advogado de Samuel Costa é Bruno Valverde Cahaiara e foi derrotado em decisão judicial a qual negou danos morais contra Cristiane Lopes. Samuel alegou ao juiz que sua imagem e honra foram abalados, porém, o judiciário não aceitou o pedido e deu vitória a Cristiane Lopes: "A justiça e a verdade prevaleceram, mensagem encaminhada por ela ao nosso Blog.
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Cristiane Lopes, candidata à prefeita de Porto Velho nas eleições de 2020, saiu vitoriosa num processo movido por Samuel Costa Menezes do Partido Comunista (PCdoB). A representação jurídica de Samuel Costa foi feita por Bruno Valverde Cahaiara, e perante a Justiça de Rondônia, requereu de Cristiane Lopes o pagamento de danos morais em favor do seu cliente Samuel Costa Menezes.
O então candidato a prefeito e hoje advogado, Samuel Costa, ajuizou ação contra a sua adversária nas eleições 2020 Cristiane Lopes, por suposto dano moral realizado no debate da SIC TV, a qual foi julgada improcedente pelo Poder Judiciário de Rondônia. A ação teve grande repercussão e movimentou os bastidores políticos de Rondônia. Adversários de Cristiane chegaram a disponibilizar seus assessores jurídicos para dar peso nas ações.
Samuel, por meio de seu advogado Bruno Valverde, narrou que foi caluniado por Cristiane Lopes em debate eleitoral transmitido por emissora de TV no dia 05/11/2020, conforme vídeo acostado aos autos do processo judicial. Assim, ele pretendeu a condenação de Cristiane pelos danos morais.
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Cristiane Lopes alegou ausência de provas do suposto dano moral e asseverou que foi impossível que o suposto dano moral tenha se perdurado por tamanho lapso temporal considerada a data do debate. Informou que os fatos rememorados no debate foram objeto de inquérito policial e que deu origem ao processo judicial que tramitou na vara de delitos de tóxicos de Porto Velho. Alegou que apenas reagiu às muitas provocações do autor e que não ultrapassou seus limites constitucionais.
Cristiane negou o dever de indenizar e pediu ao juiz a improcedência da demanda. O Poder Judiciário de Rondônia, por meio do juiz Danilo Augusto Paccini decidiu rejeitar a preliminar arguida. Informou em sua decisão que as partes foram devidamente representadas, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal foram respeitados de acordo com o art. 355, I, CPC. O magistrado verificou se houve ofensa (calúnia) no debate político transmitido por emissora de TV e se tal conduta foi passível de reparação por dano moral indenizável. Após análise das provas acostadas aos autos o magistrado inferir que houve ofensas recíprocas e acaloradas em debate político e, de acordo com o art. 5º, IV, da Constituição Federal, é livre a expressão de pensamento, do que se infere que a manifestação externada por Cristiane Lopes no debate. Samuel Costa alegou que os fatos expostos atingiram sua honra e imagem perante seus eleitores e a sociedade, constata-se que a existência de ataques recíprocos, devendo ser enfatizado que tudo ocorreu num debate político eleitoral, visto que o mesmo era candidato a prefeito de Porto Velho em 2020 pelo partido Comunista Brasileiro (PCdoB).
O magistrado não enxergou como suficiente para caracterizar o alegado dano moral pretendido contra Cristiane Lopes, mesmo que o autor da ação tenha apontado demonstração do dolo, alegando que Cristiane tentou lesar a sua honra, o que não restou demonstrado para convencimento do Poder Judiciário que julgou improcedente o pedido de Samuel da Costa Menezes contra Cristiane Lopes e extinguiu o processo com resolução do mérito.
Em mensagem à jornalista Victoria Bacon, Cristiane Lopes disse que a justiça foi feita e a verdade foi consumada. Agradeceu o apoio recebido e que está vivendo um novo momento e ciclo em sua vida, a maternidade, o presente de Deus em sua vida.
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Samuel Costa e seu advogado Dr. Bruno Valverde.
Jornalista Victoria Angelo Bacon
