Seminário Incra & OAB-RO: regularização fundiária, mediação de conflitos e titulação em assentamentos
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O seminário "Noções de Regularização Fundiária e Projeto de Assentamento no âmbito da legislação do INCRA”, poderá ser acompanhado ao vivo nesta quarta-feira, 27 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (Rua José Camacho, 585, Porto Velho-RO), a partir de oito horas ou no link de transmissão do evento:
A mediação de conflitos fundiários está na pauta do segundo dia do seminário. Também as ocupações irregulares e a regularização de parcelas em projetos de assentamento do Incra, remembramentos e desmembramentos. Os procedimentos para titulação em assentamentos também serão abordados e discutidos, como a documentação que precede o título, a liberação de cláusulas e o registro.
“Os temas são de grande relevância para os profissionais que atuam nas áreas jurídica, notarial, imobiliária, de prevenção e mediação de conflitos, engenharia e afins”, avaliou a superintendente substituta do Incra/RO, Elayne Friozo de Pontes.
O evento tem o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).
Assessoria de Comunicação Social do Incra (RO)
