Enterros em SP podem ficar quase 80% mais baratos após decisão do STF

Uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo ministro Flávio Dino, pode reduzir os custos do enterro mais simples em São Paulo em até 78,6%. Atualmente, o pacote básico praticado pelas concessionárias custa R$ 1.500, mas com a aplicação da medida, o valor deve cair para cerca de R$ 320, retomando os preços máximos estabelecidos antes da privatização dos serviços funerários. A decisão foi motivada por uma ação do PCdoB que questiona a gestão privada de cemitérios e crematórios na cidade.

O ministro determinou que os preços sejam ajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), aplicando uma correção de 7,2% desde o início da concessão em março de 2023. Por outro lado, a decisão também implica aumento significativo para serviços de luxo. O enterro mais caro, que atualmente custa R$ 5.700, pode chegar a R$ 13,9 mil com a correção. A Prefeitura de São Paulo ainda não definiu como aplicará as mudanças e se os contratos de concessão serão mantidos.

A gestão privada, composta pelas empresas Cortel, Velar, Maya e Consolare, é responsável pelos 22 cemitérios municipais e pelo crematório da Vila Alpina. Desde o início da concessão, os preços dos serviços básicos subiram até 400%, enquanto os valores para categorias de luxo foram reduzidos. As concessionárias alegam cumprir rigorosamente os contratos e afirmam não ter sido notificadas sobre a decisão do STF. A Prefeitura de São Paulo considera a medida política e não informou quando os ajustes começarão a valer.

Fonte Folha de SP