O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizará
cerimônia de entrega dos certificados do Selo da Transparência
Pública, encerrando as atividades do Programa Nacional de
Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024.
O evento de Entrega dos Selos de Transparência Pública em Rondônia
ocorrerá na próxima sexta-feira (6/12), às 9 horas, no auditório do
TCE-RO, em Porto Velho.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa de
enorme relevância e foi criada para incentivar a transparência ativa
nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.
Ele avalia critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à
Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as
instituições que atingem altos níveis de transparência.
A ação tem a coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas
brasileiros, entre os quais, o TCE rondoniense.
MAIS DE 7,3 MIL PORTAIS AVALIADOS
Na edição de 2024, foram avaliados 7.370 portais de órgãos públicos em
todo o Brasil, resultando em um aumento de 10% no índice nacional de
transparência, alcançando 63,94%.
Em Rondônia, o índice geral foi de 75%. Do total de 110 portais
avaliados no estado, 65 foram certificados com selos diamante (índice
de transparência acima de 95%), ouro (índice de 85% a 94%) e prata
(índice de 75% a 84%).
O TCE-RO, que também é avaliado, foi reconhecido, pelo terceiro ano
consecutivo, com o Selo Diamante, o mais alto nível de qualidade.
Com a nota histórica de 99,23%, o portal eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) recebeu o Selo Diamante. O
anúncio ocorreu durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de
Contas, no Paraná.
Mais informações sobre o programa e os resultados estão disponíveis no
site da Atricon e no Radar Nacional da Transparência Pública.
Fonte ASCOM TCE-RO
