O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de uma mulher pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e compartilhamento de imagens de violência sexual contra uma adolescente sob sua responsabilidade legal.
A sentença, proferida pelo Poder Judiciário, determinou 31 anos e 8 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, além de 32 dias-multa.
As investigações revelaram que os abusos ocorreram no ambiente familiar. A mulher praticou atos libidinosos contra a adolescente, registrou as agressões em imagens e as compartilhou com terceiros.
A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella, responsável pela denúncia, destacou que a sentença reforça a importância do enfrentamento rigoroso da violência sexual, especialmente quando cometida por pessoas que deveriam garantir cuidado e proteção.
O MPRO enfatiza seu compromisso constitucional na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, atuando com firmeza na responsabilização de autores de violências.
Casos de suspeita de abuso ou exploração sexual podem ser denunciados de forma anônima pelos canais oficiais da instituição, como a Ouvidoria, disponível pelo WhatsApp no número (69) 99977-0127, ou pelo Disque 100, canal nacional de defesa dos direitos humanos.
Fonte: noticiastudoaqui.com
