Redação, Porto Velho, 23 de julho de 2025 - O tradicional Festival Folclórico Duelo na Fronteira, realizado em 15 de novembro de 2024 em Guajará-Mirim (RO), transformou-se em um escândalo de gestão pública e transparência. Meses após o evento, vieram à tona denúncias sobre o atraso superior a 220 dias no pagamento às empresas responsáveis pelas atrações principais do festival, além da omissão de informações públicas por parte da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), responsável pela organização.
As empresas THM e THG – Produções Artísticas Ltda e Nova Produções e Eventos foram contratadas, por dispensa de licitação, para viabilizar os shows dos artistas Thaeme e Thiago e Mano Walter, nomes de destaque na música sertaneja nacional. Os contratos, de números 1411/2024 e 1415/2024, previam pagamentos de R$ 490 mil e R$ 450 mil, respectivamente.
Apesar da execução integral das apresentações e da entrega da documentação fiscal em novembro de 2024, os valores só foram pagos em julho de 2025. A justificativa da Sejucel para a demora não foi apresentada oficialmente, e o processo administrativo referente aos pagamentos foi colocado em sigilo, contrariando princípios de transparência e publicidade na administração pública.
A situação chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que instaurou um Procedimento Apuratório Preliminar (PAP) para investigar as irregularidades, incluindo o atraso injustificado nos pagamentos, a legalidade da contratação por dispensa de licitação e o uso indevido do sigilo administrativo.
Empresas alegam prejuízos
As empresas contratadas afirmam que enfrentaram prejuízos financeiros e comprometimento de sua reputação comercial em razão do atraso nos pagamentos. Ambas haviam cumprido todas as exigências legais para a efetivação do contrato, incluindo apresentação de certidões negativas fiscais e trabalhistas.
“Cumprimos nossa parte, mas tivemos que esperar mais de sete meses para receber, sem qualquer explicação clara por parte da Sejucel”, afirmou um representante das produtoras, que preferiu não ser identificado.
Cultura em xeque
O episódio coloca sob escrutínio a gestão da Sejucel e levanta dúvidas sobre a condução de eventos culturais financiados com recursos públicos. O Duelo na Fronteira, considerado um dos maiores festivais culturais de Rondônia, é um símbolo da identidade local, especialmente por sua valorização das tradições folclóricas e por atrair visitantes do Brasil e da Bolívia.
Com o escândalo, o evento passou a ser também um símbolo de má gestão, falta de transparência e desrespeito aos profissionais da cultura.
O que diz a Sejucel?
Até o fechamento desta matéria, a Sejucel não havia se manifestado oficialmente sobre o caso, tampouco oferecido justificativas para a demora nos pagamentos ou para a imposição de sigilo no processo administrativo.
A expectativa agora gira em torno do resultado da investigação conduzida pelo TCE-RO, que poderá responsabilizar servidores e gestores públicos envolvidos, caso sejam confirmadas irregularidades.
Fonte: noticiastudoaqui.com
Com informações de alan.alex@painelpolitico.com
