Medida é necessária para a entrega de títulos definitivos para os moradores da capital
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Sonho da casa própria sempre foi o desejo do Raimundo SávioO sonho da casa própria sempre foi o desejo do morador da zona Leste da capital, Raimundo Sávio, presidente do bairro Rosalina de Carvalho. A liderança destaca que chegou na região em 2011 e, além de buscar para si mesmo, sempre ajudou os outros moradores com o processo de regularização fundiária.
“O bairro surgiu como uma ocupação e fica na entrada do residencial Orgulho do Madeira, onde nós conseguimos consolidar, através do projeto de lei 2.310 de 2014 que criou o Rosalina de Carvalho. A gente sabe que hoje eles, os moradores, têm a posse, mas a propriedade é de domínio do município ou área particular e muitos não sabem como conseguir o título definitivo”, disse o presidente.
O processo de regularização fundiária envolve várias etapas até sua conclusão, começando pela atualização cadastral. Trata-se de um procedimento legal que visa regularizar a ocupação de imóveis e terrenos em áreas urbanas, o que é essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade, além de promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável das cidades.
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Regularização de imóveis é um processo para garantir a legalidade e regularidade de uma propriedade, explicou o Raimundo AlencarEsse primeiro caminho até a escritura definitiva acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec). "A regularização de imóveis junto à Prefeitura é um processo fundamental para garantir principalmente a legalidade e regularidade de uma propriedade. Vale ressaltar que esse procedimento envolve a apresentação de documentos específicos e o cumprimento de requisitos legais", explicou o secretário da Semdec, Raimundo Alencar.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Segundo a diretora da Regularização Fundiária da Semdec, Tanhama Barbosa, é fundamental o interesse dos moradores em buscar informações necessárias e principalmente a apresentação de documentos para análise da Prefeitura necessários para a regularização.
Segundo a Tanhama Barbosa, é fundamental o interesse dos moradores em buscar informações necessárias“É importante a apresentação desses documentos para o respaldo em analisar e atualizar o cadastro com a finalidade de entregar a escritura para o cidadão. Entre os documentos estão RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de residência e principalmente um documento de aquisição do imóvel”, disse a diretora de regularização fundiária.
