Redação, Porto Velho, 15 de setembro de 2025 – O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Igreja Assembleia de Deus, localizada no bairro Tiradentes (zona Leste de Porto Velho), investigada por utilizar máquinas, servidores públicos e massa asfáltica da Prefeitura para pavimentar o pátio interno de seu grande templo, com capacidade para cerca de 7 mil fiéis.
Denúncia e investigação
A apuração teve início a partir de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do MP-RO. Durante o procedimento investigatório, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) informou não existir nenhum convênio ou termo de cooperação com a igreja, contrariando a justificativa apresentada pelo templo. Além disso, o local das obras possuía acesso restrito, o que dificultou a fiscalização externa.
O MP-RO concluiu que a igreja “se beneficiou de forma indevida” de recursos públicos que deveriam destinar-se ao uso coletivo em obras municipais.
O fato demonstra que alguém pediu, alguém do serviço público concedeu e autorizou a realização dos serviços impróprios e a concessão de insumos indevidos, caracterizando a improbidade administrativa.
