Redação, Porto Velho, RO, 18 de dezembro de 2025 — Em uma iniciativa que marca o fim de ano para servidores municipais, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê o pagamento de um abono natalino destinado aos profissionais que atuam na rede pública de educação básica do município.
A proposta foi protocolada na segunda-feira (15) e contempla, além dos docentes, assistentes educacionais, monitores, orientadores, zeladores e outros servidores de apoio ligados ao sistema municipal de ensino. Segundo informações divulgadas pelos veículos de imprensa, o benefício terá valor fixado em cerca de R$ 500 por servidor, pago em parcela única, desde que o projeto seja aprovado pelos vereadores.
Na justificativa da proposta, o prefeito ressaltou que o abono de Natal — de caráter indenizatório — faz parte de um conjunto de medidas de valorização dos profissionais da educação, reconhecendo o esforço e o compromisso desses trabalhadores ao longo do ano letivo, especialmente diante dos desafios enfrentados na administração pública.
A fonte de recursos prevista para o pagamento é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mecanismo legal que permite destinar parte dos recursos à remuneração e complementos salariais dos profissionais da educação.
Para que o abono seja efetivamente pago ainda neste ano, o projeto de lei ainda precisa ser analisado e aprovado pela Câmara Municipal de Porto Velho. Caso a matéria receba parecer favorável dos vereadores e seja sancionada pelo Executivo, centenas de servidores poderão receber o benefício como um reforço financeiro às festas de fim de ano.
A medida se soma a outras ações da gestão municipal voltadas à valorização dos servidores da educação, que incluem a implantação do piso salarial nacional do magistério e revisões salariais já implementadas ao longo de 2025.
Fonte: noticiastudoaqui.com
