O bispo Edir Macedo e a TV Record foram condenados pela Justiça Federal a pagar 1,5 milhão de reais por danos morais coletivos em razão de uma declaração considerada homofóbica. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na terça-feira, 15. Macedo deverá pagar 1 milhão de reais, enquanto a emissora foi condenada a desembolsar 500 mil reais. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
O processo teve origem em uma fala do religioso durante um especial de Natal transmitido pela Record em 24 de dezembro de 2022. Na ocasião, Macedo afirmou que ninguém nascia “mau”, “ladrão”, “bandido”, “homossexual” ou “lésbica”, relacionando essas condições à influência do mundo sobre as pessoas. A Justiça entendeu que a declaração ultrapassou os limites da liberdade de expressão e estimulou a intolerância contra a população LGBTQIA+.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e por entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+, dois dias após a transmissão do programa. Em novembro de 2024, a primeira instância havia condenado Macedo a pagar 500 mil reais e a Record, 300 mil. O TRF4 aumentou os valores ao julgar os recursos apresentados pelas partes. Os advogados vão entrar com recurso.
(veja.abril)
