Porto Velho (RO) - O ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), Mário Sérgio Leiras, foi condenado nesta quinta-feira (29) a 10 anos de prisão por participação em um esquema de corrupção que desviou R$ 27 milhões dos cofres da Prefeitura de Porto Velho. Além dele, outros três ex-funcionários da empresa pública e um empresário também foram condenados pelo envolvimento nas fraudes.

Segundo as investigações conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO), com apoio das polícias Civil e Militar, o grupo montou um esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos superfaturados e empresas de fachada, que deveriam realizar obras de infraestrutura na capital.

O MP apontou Mário Sérgio como o líder da organização criminosa, utilizando sua posição para coordenar e pressionar servidores na execução das fraudes. De acordo com a sentença, todos os condenados atuaram de forma consciente e coordenada, com o objetivo de beneficiar interesses privados com dinheiro público.

Como funcionava o esquema

O empresário condenado era proprietário da empresa favorecida de forma fraudulenta. Ele é acusado de forjar uma falsa concorrência, criando empresas de fachada que participavam das licitações para garantir que seus contratos fossem aprovados. A investigação apontou que:

• Os documentos usados nas licitações eram falsificados.
• As empresas “concorrentes” eram fantasmas ou controladas pelo mesmo grupo.
• Servidores da Emdur atuavam como representantes dessas empresas, recebendo e aprovando os editais de maneira fraudulenta.

Da investigação à condenação

As investigações começaram em julho de 2012, após o sumiço de cerca de 100 processos licitatórios da sede da Emdur. O desaparecimento levantou suspeitas e motivou uma perícia, que resultou na apreensão de diversos documentos comprobatórios das fraudes.

Com base nas provas, entre 2013 e 2016, o MP-RO ofereceu 47 denúncias contra os envolvidos. O caso ganhou notoriedade após a deflagração da operação que expôs o esquema e a dimensão dos prejuízos aos cofres públicos.

Inicialmente, Mário Sérgio havia sido condenado em primeira instância a quatro anos de prisão por fraude em licitações. Em 2013, no entanto, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) absolveu o ex-presidente, alegando falta de provas quanto à sua intenção criminosa e ao prejuízo direto à administração pública.

O MP recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou o recurso e determinou a reabertura do julgamento. Com isso, o TJRO revisou a decisão e condenou Mário Sérgio definitivamente a uma pena de 2 anos de detenção e 7 anos de reclusão em regime semiaberto, totalizando 10 anos de prisão.

Impacto

O caso é considerado um dos maiores esquemas de corrupção já registrados na administração pública de Porto Velho, com prejuízo de R$ 27 milhões — recursos que deveriam ser aplicados em obras essenciais para a população.

A condenação definitiva marca o encerramento de um processo que se arrastava há mais de uma década e serve de alerta para o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência na gestão pública.

Fonte: noticiastudoaqui.com