MPRO articula convocação de aprovados para reforçar efetivo da Polícia Civil de RO

A Polícia Civil de Rondônia deve ganhar reforço no efetivo após a convocação de aprovados no concurso público para o Curso de Formação Técnico-Profissional (CFTP). A medida, anunciada nesta quinta-feira (17), ocorreu após uma série de articulações conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) para discutir a recomposição do quadro da corporação.

As reuniões foram realizadas ao longo do ano, em Porto Velho, por meio do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp). Participaram das discussões representantes da Polícia Civil, do Governo de Rondônia, do Tribunal de Contas e da Procuradoria-Geral do Estado.

A necessidade de novos servidores foi debatida diante da redução do efetivo provocada principalmente por aposentadorias e desligamentos. Entre as alternativas avaliadas esteve a convocação de candidatos aprovados no concurso vigente para a formação na Academia de Polícia.

Reuniões discutiram déficit de servidores

Desde maio, o Gaesp acompanhou as tratativas para encontrar alternativas para a recomposição do quadro. Entre os pontos analisados estavam a atualização do cadastro de reserva, os custos do curso de formação e a capacidade financeira do Estado para receber os futuros servidores.

Em reunião realizada em 6 de julho, os órgãos voltaram a discutir o planejamento do curso e medidas para viabilizar os recursos necessários e agilizar os procedimentos administrativos relacionados à formação dos candidatos.

Segundo as discussões conduzidas pelo grupo, a reposição do efetivo é necessária para evitar impactos na capacidade de investigação da Polícia Civil, inclusive em casos envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade.

Convocados para diferentes cargos

A convocação publicada em 17 de setembro de 2026 contempla aprovados para os cargos de:

• agente de polícia;
• datiloscopista policial;
• delegado de polícia;
• escrivão de polícia;
• médico-legista;
• técnico em necropsia.

O Curso de Formação Técnico-Profissional é uma etapa do processo de ingresso e prepara os candidatos para o exercício das respectivas funções policiais.

A atuação do MPRO foi conduzida inicialmente pela então coordenadora do Gaesp, Tânia Garcia, e posteriormente pela atual coordenadora, Eiko Danieli Vieira Araki, com participação dos promotores de Justiça Samuel Alvarenga Gonçalves e Dandy de Jesus Leite Borges.

De acordo com o MPRO, as medidas seguem orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relacionadas à adoção de boas práticas em processos estruturais, com foco no aprimoramento institucional e na efetividade da atuação pública.