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As tropas dos Estados Unidos deixaram o Afeganistão depois de mais de 20 anos de ocupação, o que abriu espaço para que o grupo terrorista Talibã ocupasse a capital, Cabul, deixando milhares de pessoas com medo do que pode vir pela frente. Entre os grupos que estão em grande risco estão as mulheres e as minorias, principalmente os LGBTQIAP+, que podem ser condenadas à morte, caso tenham qualquer tipo de relação íntima com uma pessoa do mesmo gênero.
A luta por direitos LGBTQIA+ atravessou os séculos buscando, primordialmente, o direito de existir sem represálias, especialmente por parte do Estado. De acordo com a ILGA (Associação internacional de Gays e Lésbicas), atualmente mais de 70 países criminalizam relações entre pessoas do mesmo gênero, bem como vivências que fujam do padrão cis-hétero normativo, incluindo pessoas transgênero.
O Mapa de Leis de Orientação Sexual no Mundo divulgado pelo órgão em 2020 sinaliza que as penas direcionadas a pessoas LGBT podem variar desde prisões de até 8 anos ou de 10 anos a prisão perpétua, até pena de morte, como é o caso de países localizados principalmente no continente africano, na Ásia e no Oriente Médio.
Entre os países que punem, reprimem e negligenciam a população LGBTQIAP+ está o Afeganistão, que aplica pena de morte, apresenta restrições à liberdade de expressão e ao registro ou operação de organizações da sociedade civil (como ONGs e organizações do terceiro setor) relacionadas à orientação sexual.
Como funciona o sistema jurídico do Afeganistão?
Em dezembro de 2020, a ILGA publicou o mais recente Relatório de Homofobia do Estado , que tem por objetivo oferecer um panorama global da legislação de cada país que criminaliza pessoas LGBT e explicar quais são leis e trâmites jurídicos usados para justificar as penas direcionadas a essa população.
No caso do Afeganistão, o relatório começa explicando que ele combina os Tribunais Administrativos com a Lei Sharia (lei islâmica que faz parte da fé derivada do Alcorão e do hadith, o registro de palavras e atos do profeta Maomé). Com esse sistema combinado, a Constituição do Afeganistão afirma que as leis e estatutos têm precedência sobre a Sharia, então quando não há nenhuma lei específica sobre determinado tema, a que prevalece é a Sharia.
No país, a conduta máxima caso haja relações sexuais fora do casamento é a pena de morte, pois a zina (adultério) é um crime hadd (punição determinada por Deus). Se a relação sexual consensual entre pessoas do mesmo gênero for classificada como uma forma de adultério e os requisitos para punição hadud (punições ordenadas por Deus) são atendidas, então teoricamente é possível que essa realação seja punida com pena de morte.
(iG)
