Governo dos EUA diz que Martins não entrou no país e cita Moraes

EUA informou que Filipe Martins não entrou em dezembro de 2022; governo norte-americano apura uso de registro falso contra ele

O governo dos Estados Unidos anunciou que não consta que o ex-assessor Internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, tenha entrado no país em 30 de dezembro de 2022. O comunicado foi divulgado nesta sexta-feira (10/10) pela U.S. Customs and Border Protection (CBP), A conclusão contradiz acusações usadas no Brasil para sustentar a prisão preventiva de Martins.

Martins foi preso em fevereiro de 2024 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de investigações sobre tentativa de golpe de Estado. A ordem judicial baseou-se em parte na tese de que ele teria deixado o Brasil nessa data para os EUA – a versão que agora é contestada pelos dados do CBP.

“Essa constatação contradiz diretamente as alegações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes, indivíduo que foi recentemente sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos contra o povo brasileiro”, escreveu o CBP.

O órgão declarou ainda que “reconhecemos que o ministro Alexandre de Moraes citou um registro incorreto para justificar a prisão de vários meses do sr. Martins. A inclusão desse registro impreciso nos sistemas oficiais da U.S. Customs and Border Protection (CBP) permanece sob investigação, e tomará as medidas adequadas para evitar que novas discrepâncias ocorram”.

A defesa de Martins apresentou petição junto às autoridades norte-americanas exigindo a liberação dos metadados de entrada e saída (quem inseriu, editou ou removeu registros), além de apuração de possível fraude no sistema.

A defesa argumenta que o registro inicial usado contra ele apresentava nome grafado incorretamente, número de passaporte cancelado anteriormente e inconsistências em classe de visto.

O próprio CBP chegou a remover o registro contestado após questionamentos da defesa.

Embora tenha sido liberado, Martins permanece sob medidas cautelares (monitoramento, restrições pessoais) enquanto seu caso tramita no STF.

(metropoles)