SUPREMO: Cármen Lúcia marca reunião para discutir prisão em 2ª instância nesta quarta



Pressionada, ministra convoca encontro oficial com os onze ministros após adiar reunião informal prevista para esta terça-feira.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quarta-feira, 21, uma reunião administrativa para resolver o impasse criado na Corte em torno da prisão após condenação em segunda instância.

A decisão foi tomada depois que foi adiada uma reunião informal pedida pelo ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello, incomodado com a falta de uma posição definitiva do STF sobre o tema.

A sessão administrativa deve ocorrer antes da reunião do plenário na tarde desta quarta. O objetivo de Cármen Lúcia seria o de evitar que os magistrados levem as divergências às claras no julgamento de outras ações, transmitido ao vivo pela TV Justiça.

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Presidente do Supremo, ela está no foco das críticas de colegas por se recusar a levar ao plenário as ações que dizem respeito ao assunto, em especial o habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode ser preso assim que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região encerrar o julgamento do processo no qual ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

 

Desde o começo do ano, a presidente do STF, favorável à prisão em segunda instância, segura em seu gabinete as ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, negando a pauta da Corte. Ela também transformou o HC de Lula em uma espécie de “batata-quente” com o relator desde pedido, Edson Fachin.

 

Com a mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, que seria o voto decisivo para mudar o entendimento do Supremo e evitar a prisão de condenados em segunda instância, como Lula, nenhum ministro quer ser visto como o responsável por forçar a discussão do tema, considerado impopular justamente por beneficiar investigados da Operação Lava Jato. Na noite desta segunda, a hashtag “#ResisteCarmenLucia” alternou posições entre as mais citadas no mundo no Twitter.

 

A mudança de forma da conversa, de informal para formal, deve alterar completamente a configuração do encontro. Sessões administrativas do Supremo são registradas em atas e, assim, ministros que cobrarem a presidente do STF para pautar um habeas corpus do ex-presidente terão que fazê-lo de forma pública.

Fonte: Veja.comCÁRMEN LÚCIA



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